Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Enviada em 12/07/2023

Relativo a persistência da invação a terras indígenas no Brasil, pode-se perceber que a falta de cumprimento do estado em realizar suas funções e firmar o que esta na Constituição Federal vem facilitando a pratica de crimes, como tambem a desinformação vem contribuindo pra a desvalorização cultural e as invasões.

Antes de tudo, o artigo 231 da Constituição Federal informa que “reconhece os ídios e todo sistema cultural como tambem seus direitos as terras que tradicionalmente ocupam”, assim tornando crime federal a invasão de suas terras. Nesse sentido, é de suma importância o governo iniciar sua parte em demarcar as terras, visto que uma pesquisa mostrada pela FUNAI em 2018 revela que apenas 60% das terras intiginas brasileiras estão demarcadas como é previsto em lei. Demais o filósofo Rousseau afirma que “O bem-estar e sua segurança seriam preservados através do contrato social”, dessa forma mostra que o estado não vem cumprindo seu contrato por meio da falta de demarcação e proteção territórial e cultural, já que estes individuos nativos estão sem um lugar para viver seguro, praticar do bem-estar e cultural.

Além disso, a carência no ensino em reconhecer a extensa relevância dos indígenas brasileiros em toda nossa cultura ate os dias atuais, facílita esse delito de invação, póis uma sociedade que não reconhece o valor de algo não vai preservalo, tampouco denunciar quando ver alguem invadindo as terras, já que estes cidadões não sabe sobre os direitos federais dos ídios e onde denunciar.

Emfim, é evidente que a falta do estado em cumprir sua parte no contrato social, igualmente a falta de ensino básico facilita a persistência de invasão em terras indígenas brasileiras. Portanto, cabe aos governandes por meios de parceiras com o IBAMA e a Funais listar os territórios que falta demarcação e realizalo, assim documentando e garantido a integridade física para estes ídios. Ainda mais, o Ministério da Educação elaborar palestras, cartilhas educativas para informar o valor cultural dos povos originais brasileiros e como essa cultura ainda vive e tem direitos nos tempos atuais, como tambem nessas cartilhas informativas evidenciar esses crimes e um número de contato para denuncias, assim compatendo esse delito e garantido os direitos dessas parte da sociedade.