Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Apesar de ser reconhecido aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, de acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, ele não está sendo cumprido. Visto que a má fiscalização em relação as terras indíge-nas contribuíram para invasão das mesmas, efetivamente, por interesses ecônomi-cos que as terras têm a oferecer. Portanto medidas decisivas devem ser tomadas para que as causas das invasões deixem de ser um obstáculo para lei ser cumprida.

Ademais, dois técnicos indigenistas da Funai que participaram da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, denunciaram a falta de fiscalização e a o-missão das autoridades competentes para permitir a extração ilegal de madeira e diamantes em terras indígena, reportagem públicada no Senadonotícias. Assim sendo, se torna evidente a fiscalização precária sob as aldeias, a falta de profis-sionalismo pelas autoridades e a motivação dos invasores: interesse ecônomico.

Outrossim, aproximadamente 85% das terras indígenas sofrem algum tipo de invasão para terem seus recursos naturais explorados ilegalmente, de acordo com a Funai. Então, desde 1500 os interesses pela posse das terras indígenas não mu-daram e a lei continua sendo deixada de lado por dinheiro. Por conseguinte, é i-nadmissível que um descaso com a lei e a violação de um direito persista por 35 anos, desde que a Constituição Federal foi cridada em 1988 até os dias atuais.

Logo, uma das medidas decisivas para que seja assegurado um direito indíge-na, seria o caso de um fiscalização mais rigorosa pelo CGU em relação a Funai, desta forma, não haverá mais invasões nas aldeias. Além disso, deve haver perseguições específicas, pela Polícia Federal, a contrabandos referente a madeiras e diamantes extraídos ilegalmente, desta maneira impedindo que o objetivo dos invasores seja concluído. Também servindo de aprendizagem, caso outros se interessem pelo crime.