Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

No filme “Avatar” é retratado a história dos seres alienígenas que vivem no planeta de Pandora, no qual o povo azul, conhecido como Na’vis vive em conflitos com colonizadores humanos que querem explorar um precioso metal do planeta, invadindo as terras dos habitantes nativos. Fora da ficção, apesar de terem seus direitos sobre seus territórios reconhecidos pelo Estado após a aprovação da Constituição de 1988, a sociedade contemporânea é marcada pela intensificação das violências e das violações contra os povos e territórios indígenas no Brasil. Sob esse viés a negligência do Estado e o garimpo ilegal contribuem para o problema.

Diante do cenário apresentado, a carta magna passou a garantir o respeito e a proteção à cultura das populações originárias, reconhecendo sua organização social e direito originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e respeitar todos os seus bens. Entretanto, segundo o documento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os ataques aos territórios e aos indígenas está relacionado a criação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, que inviabiliza novas demarcações e abre as terras já demarcadas à exploração predatória, criadas pelo Governo Federal e seus aliados no Congresso no sentido de desmontar a proteção constitucional aos povos indígenas e seus territórios, esse conjunto de ações deu aos invasores confiança para avançarem em suas ações ilegais.

Ademais, comunidades tradicionais são prejudicadas pelo garimpo. A presença dos garimpeiros nessas áreas modifica os ambientes, como rios e solos, principais fontes de recursos da qual povos e comunidades se alimentam. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os garimpeiros em contato com os povos levam doenças com as quais as pessoas não estavam acostumadas ou nem mesmo têm imunidade, aumentando os índices de adoecimento e mortes.

Portanto, urge ao Estado junto ao Ministério da Justiça a criação de um órgão regulamentador de demarcação de terras, por meio desse, poderá atuar como mediador e estabelecer os limites físicos das terras pertencentes aos indígenas, visando proteger de possíveis invasões. Por fim, é necessário a criação de leis e fiscalização que proíbam a presença de garimpeiros em território indígenas.