Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

O Art. 5 da Constituição Federal de 1988, assegura aos povos indígenas o direito de propriedade sobre os territórios os quais os pertencem. No entanto, o objetivo dessa lei é deturpado devido aos interesses do capitalismo aliado ao descaso governamental em relação aos povos originários do país, ocasionando aos mesmos precariedade no acesso aos direitos de cidadania. Dessa forma, transformando o artigo 231 em utopia.

Antes de tudo, é importante evidenciar o capitalismo como fator principal e incentivador às invasões aos territórios indígenas, desde a colonização. Embora existam decretos oficiais que proíbam a usurpação de terras alheias, os resquícios coloniais prevalecem no século atual. A matéria do site “extra-classe” registrou no ano de 2020: 256 relatos de exploração ilegal em ocupações indígenas, durante o mandato de Jair Bolsonaro. Dito isso, é notório a discrepância do próprio governo em questão, banalizando a segurança dos originários da terra e desviando a liderança do conceito democrático. Portanto, é inegável a autonomia aos indígenas.

Além disso, o direito à cidadania dos povos indígenas torna-se precário. O impasse afeta não só a cultura, como também a saúde. Como por exemplo a infestação de malária dentro dos territórios dos YANOMAMI (2019-2022), devido às invasões. Ademais, torna-se revoltante o fato da violação à privacidade dos primeiros descendentes da miscigenação, que aliás, contribuem diretamente com a preservação cultural e ambiental do País. No entanto é de cunho social abolir o sentimento de impotência desses grupos culturais, respeitando e garantindo a segurança dos mesmos.

Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para que o impasse se resolva. Primeiramente, é dever obrigatório das indústrias capitalistas entrarem em acordos parciais com os proprietários das terras, com a presença da FUNAI, por meio de reuniões, a fim de que a democracia seja respeitada. Outrossim, é de competência do ministério da saúde e da educação se instalem respeitosamente nesses espaços acolhendo, orientando e prestando serviços públicos a esses povos, para que dessa forma, eles estejam cientes dos seus direitos como cidadãos brasileiros.