Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Durante o século XVI, os povos indígenas que viviam no território brasileiro foram dizimados e suas terras foram exploradas a fim de garantirem lucro econômico à coroa portuguesa. Apesar de datar séculos passados, a invasão a terras indígenas ainda é uma realidade alarmante no Brasil. Nesse sentido, a persistência dessa usurpação é causada devido tanto à mentalidade histórica como à negligência governamental na proteção às terras indígenas. Assim, é evidente a necessidade de intervir sobre essa situação de caráter quinhentista.

A princípio, a formação da mentalidade social referente aos povos originários contribui para a continuidade de invasão a terras indígenas. Segundo uma visão etnocêntrica, proposta pelo sociólogo Herbert Spencer, sociedades menos civilizadas, como as tribos indígenas, estariam em um estágio evolutivo inferior. Nessa perspectiva, da mesma forma que ocorreu anteriormente, essas sociedades ainda são consideradas “menos civilizadas”, e, portanto, passíveis de dominação tanto de suas identidades como de suas propriedades. Sendo assim, nota-se que esse modo de pensar trazido pelo colonizador branco precisa ser superado.

Ademais, a insuficiência estatal em proteger propriedades indígenas potencializa a persistência dessas invasões. Isso porque, conforme o artigo 5 da constituição brasileira de 1988, todos os cidadãos têm direitos, sem qualquer distinção, à segurança e à propriedade. Entretanto, eles não são garantidos como deveriam, já que dezenas de indivíduos têm suas seguranças quebradas e suas terras invadidas. Tal ineficácia dos mecanismos legais está relacionada com a falta de demarcações de territórios indígenas e a impunidade dos invasores, permeando injustiça aos cidadãos brasileiros.

Depreende-se, portanto, a prioridade de irromper as invasões às terras indígenas. Para tal, cabe ao Governo Federal proteger o território de comunidades tradicionais por meio de demarcação exata e cobrança de multa aos invasores a fim de cumprir o seu papel de garantidor de direitos do cidadão brasileiro.Outrossim, o Ministério da Educação deve realizar projetos escolares nas escolas públicas que ensinem, mediante brincadeiras lúdicas, a importância dos povos indígenas na história do Brasil para que esse pensamento de superioridade branca seja exterminado e, finalmente, para que os indígenas e suas propriedades sejam respeitados.