Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231, as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usu-fruto exclusivo das riquezas do solo nelas existentes. Entretanto, a prática não condiz com a teoria, visto o entrave com a demarcação dos territórios indígenas. Sendo assim, o índio, por fazer parte da miscigenação cultural brasileira, necessita ser preservado e respeitado, assim como suas terras.

Primeiramente, vale destacar a falta de responsabilidade do governo em cumprir o que se propõe na constituição. Segundo o jornal “Extra classe”, das quase 1300 terras indígenas no brasil, 63% apresentam alguma pendência do estado para a finalização do seu processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena. Tal situação se dá, na maioria das vezes, pela falta de fiscalização da conclusão de cada demarcação iniciada, além da pouca influência que os índios têm no meio político, sofrendo com o descaso do poder público quanto aos seus desejos.

Ademais, uma das causas da indiferença do estado com a delimitação é a influência do capitalismo. Por conta das políticas expansionistas da indústria e agropecuária, tem-se a necessidade do aumento da área de produção e a extração das riquezas do meio ambiente que se localizam em terras indígenas. Um exemplo de tal cenário foi a “Marcha para o oeste”, projeto do Governo Vargas a fim de povoar as terras do oeste brasileiro, que expulsou os indígenas que habitavam a região e concedendo o território aos grandes fazendeiros. Assim, analisando o corpo social contemporâneo, percebe-se que o problema é ignorado e enraizado.

Com base nos fatos explostos, conclui-se que o Estado deve, por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), realizar a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil. Tal ação deve concluir definitivamente todas as delimitações iniciadas e criar uma punição aos indivíduos que se apossaram dessas regiões por interesse de capital, promovendo a desapropriação das áreas ocupadas. Com isso, espera-se que as causas da persistência da invasão as terras indígenas no Brasil sejam freadas.