Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Enviada em 18/09/2023

A obra “O Guarani”, clássico do romantismo brasileiro, escrito por José de Alencar, exalta de maneira ufana os povos originários do Brasil. Entretanto, apesar do lapso temporal entre a literatura e os dias atuais, percebe-se que a valorização e respeito aos indígenas continuam resumidos à ficção. Nesse contexto, vê-se que desde a dominação europeia do Brasil, os nativos brasileiros seguem sofrendo mazelas, como invasões às suas terras, apesar do contexto histórico e social haver se alterado. Por isso, é válido analisar as razões que perpetuam essa violência.

Nesse sentido, observa-se que as máculas da invasão portuguesa ao Brasil são responsáveis por fomentar a usurpação de terras indígenas. Isso acontece porque a exploração e a forma que a colonização foi gerida tornou a classe dominante do país ignorante. Nesse âmbito, o sociólogo Florestam Fernandes diz que “um povo educado jamais aceitaria as condições de miséria e violência que temos”, logo, a falta do manejo do saber torna a elite mais resistente às mudanças sociais que os países desenvolvidos. Por essa razão, não é à toa que 1.120 casos de invasão sejam registrados pela Secretária de Patrimônio da União, em 2019, com o aval da classe dominante que gere o país, apesar de todo dano social, ambiental e econômico.

Ademais, um problema político, causado pela falsa sensação de proteção por contas das leis que deveriam proteger os povos originários, e não são cumpridas, também motiva a invasão de suas terras. Essa questão está diretamente associada ao fato de haver uma manutenção de estruturas primárias de repressão, teorizada como “Colonialismo Insidioso” pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos. Em outras palavras, há uma dominação camuflada em direitos e leis que deveriam amparar os ínidgenas, no entanto, a perseguição e violência continuam da mesma maneira como no Brasil Colônia, por isso, é perversa. Logo, reintera-se que a valorização indígena infelizmente está limitada à literatura e arte plásticas.

Portanto, o Poder Legislativo Federal, mais especificamente a Câmara dos Deputados e Senado, a quem compete o voto para o executivo, deve enrigecer as leis de proteção indígenas. Tal iniciativa ocorrerá por meio da aprovação da maioria, com a finalidade de aumentar a repressão contra a invasão de terras indigenas. Afinal, eles são os “verdadeiros brasileiros”.