Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Enviada em 20/09/2023

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, é dever do Estado garantir uma qualidade de vida digna aos cidadãos com saúde, alimentação e moradia adequadas. Nesse sentido, os anexos descritos não são cumpridos, visto que a falta de fiscalização e comprometimento do Governo Nacional contribuem para o avanço ilegal do agronegócio e os crimes de genocídio contra os nativos - causas da persistência da invasão aos territórios indígenas no Brasil. Dessa maneira, a população nativa é prejudicada e torna-se segregada da sociedade.

Em primeiro lugar, a principal causa para a invasão de terras indígenas é o avanço da agricultura e da pecuária. Sob esse viés, o livro “Quincas Borba”, de Machado de Assis, revela a ganância humana ao redigir sobre um recém herdeiro chamado Rubião que, em uma viagem, encontra um casal do qual torna-se aliado. Depois de alguns anos, o protagonista adquire uma doença mental e o casal apossa-se de seus bens. Diante desse cenário, a obra literária condiz com a realidade, pois os grandes latifundiários, revestidos pela ambição, invadem as terras reservadas aos povos nativos. Isso ocorre devido à intenção de transformar as propriedades em locais de geração de lucro - como a plantação de soja e a produção de gado bovino. Com isso, os indígenas são destituídos de suas terras de origem e tornam-se desabrigados.

Além disso, o preconceito instaurado na sociedade gera imensos danos à população, sendo um deles a desapropriação das terras ligadas aos nativos indígenas. Seguindo essa lógica, a origem da discriminação contra os povos nativos está relacionada com a perseguição a esses indivíduos desde a colonização do Brasil, na qual os índios eram capturados e escravizados pelas Bandeiras de apresamento. Diante disso, o preconceito consolidou-se na sociedade e desenvolveu atos criminosos, como a agressão e o genocídio desse grupo.

Faz-se necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para que a Constituição Cidadã seja devidamente aplicada. De início, o Senado, representante do poder executivo no Brasil, deve extinguir as invasões às terras indígenas, por meio da implementação de uma rede de segurança, com policiais civis e câmeras de segurança, a fim de impedir a entrada de agressores e empresários.