Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constitui-ção brasileira de 1988 prevê o acesso à terra aos nativos. Entretanto, observa-se que, atualmente, no Brasil, tal direito constitucional não é posto em prática, uma vez que existe uma persistência da invasão a terras indígenas. Nesse sentido, no-ta-se que o problema tem como causa o predomínio de interesses particulares em relação ao coletivo, além de ser influência da construção histórica do país.

Em primeira análise, um dos motivos da invasão as terras dos povos originários é o predomínio de interesses particulares sobre o coletivo. Esse interesse nas terras indígenas ocorre porque existe, nesses locais, a prática de uma agricultura autossuficiente, marcada pela presença de solos produtivos, o que faz crescer a objeção de grandes produtores rurais a tais territórios e, a longo prazo, o surgimento de conflitos. Isso pode ser comparado ao estado de natureza de Thomas Hobbes, o qual é marcado por uma guerra constante que envolve todos os indivíduos, visto que cada um busca satisfazer seus interesses.

Em segunda análise, essas invasões são decorrentes também de uma influência da construção histórica brasileira. Nesse contexto, afirma-se que, no Brasil Colonia, o ciclo de extração do pau-brasil foi responsável por iniciar a degradação das terras indígenas, pois tal atividade econômica ocorria no litoral brasileiro, local, naquela época, povoado por comunidades primitivas. Diante disso, observa-se que existe, em alguns brasileiros, uma espécie de imperialismo português, que da mesma forma que ocorria no século XVI, busca invadir as terras indígenas em prol de um desenvolvimento econõmico, fato que acaba por provocar, na realida-de, a destruição de um berçário da cultura brasileira formado pelos autóctones.

Conclui-se, portanto, que é necessário por um fim nas invasões ao território nativo. Diante desse pretexto, o Governo federal, o qual exerce forte influência no indivíduo, deve, por meio do Poder Legislativo e Executivo, criar novas leis de pro-teção ao território indígena e executá-las de forma mais branda, a fim de tornar o interesse coletivo dos autóctones predominante, além de eliminar o imperialismo português vivo em muitos indivíduos, o qual é influência da construção do Brasil. Dessa maneira, aquilo que está na Constituição brasileira será respeitado.