Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

A Constituição Federal Brasileira - promulgada em 1988 - traz de forma expressa, em seu artigo 5º, o direito de propriedade respeitando a sua função social. Dessa forma, o uso, gozo, disposição e reintegração deve respeitar o direito e as necessidades da coletividade, mas a realidade se manifesta de modo contrário a lei.

Desde a colonização do Brasil pelos Europeus a posse que os índios tinham sobre as propriedades foram turbadas de maneira violenta e desumana, e causou desigualdades extremas no país causando impactos até hoje. Ademais, as invasões a terras indígenas continuam até hoje, e o estado não se mostra eficaz para que a exista proteção dessas terras tão importante na vida dos nativos.

Outrossim, a função social da propriedade, busca equilibrar as relações entre proprietários de terras e os interesses necessários coletivos da sociedade. Rousseou dizia que a propriedade é o ponto inicial para as desigualdades, como mostra a história Brasileira com decorrer do tempo, ocorre que a imagem de preconceito contra os índios e imagem de inúteis para a sociedade resulta em mais conflitos.

Face ao exposto, para garantir proteção as terras indígenas no Brasil, o poder executivo junto com o ministério da fazenda e o poder legistativo fortalecer o princípio da função social da propriedade, e cumprir o que dispõe a lei. Os invasores não detém poderes absolutos, e não podem abusar de direitos fundamentais. Então, podemos ter uma nação com menos desigualdades e direitos violados.