Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Durante o Período Colonial brasileiro, os índigenas tiveram saus terras apropriadas pelos portugueses e foram submetidos a um forte processo de desvalorização de sua identidade. Apesar de séculos terem se passado e as atuais comunidadaes indígenas brasileiras estarem sendo progressivamente valorizadas, suas terras continuam a ser invadidas. Tal impasse se dá por dois motivos: a invisibilidade do tema e a inércia estatal.

Primeiramente, é notório que a falta de discussões sobre as invasões de territórios indígenas no Brasil se configura um empecilho. Sob este viés, Djalma Ribeiro afirma que é necessário tirar um tema da invisibilidade para que soluções possam ser aplicadas. Nesse sentido, constata-se a falta de movimentação para expor a realidade degradante dessas pessoas que sofrem com a violência derivada da exploração ilícita dos recursos naturais de suas terras. Dessa forma, a omissão midiática dos canais de televisão, jornais e redes sociais dão origem a uma sociedade passiva em relação à situações de degradação humana.

Ademais, vale ressaltar que a falta de ações governamentais com o intuito de auxíliar os indígenas na manutenção e proteção de suas terras e direitos se configura como outro problema. Nesse sentido, segundo o filósofo contemporâneo Michel Focault, é papel do Estado garantir o bem-estar de todos os cidadãos. Entretanto, tal premissa não se concretiza na prática, uma vez que a dignidade humana, moradia e segurança dos povos indígenas (princípios defendidos também pela Constituição Federal de 1988) não está entre as prioridades administrativas. Dessa forma, essa parcela da população continua a ter suas terras invadidas e seu bem-estar menosprezado.

Portanto, urge a necessidade de intevenção estatal. Logo, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, juntamente ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, realizar campanhas de valorização da identidade indígena, ao passo que suas terras são reconhecidas e devidamente protegidas. Tais campanhas devem contar com cientistas sociais e profissionais juristas qualificados, que devem promover o entendimento da população e estimular a empatia. Dessa forma, os descendentes diretos de nativos se sentirão cada vez mais seguros e protegidos.