Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Na obra “Utopia” de Thomas More, é retratado uma civilização perfeita, livre de conflitos e mazelas. Contudo, no presente, os povos originários brasileiros estão longe dessa realidade, pois, persistentimente, convivem com conflitos e invasão de suas terras. Em resumo, seja omissão estatal, seja o apetite capitalista por novas areas agricultáveis, o problema esta longe da solução.

Primeiramente, é imporatante realçar a contribuição do congresso e do judiciario, que em 2023 considerou a “tese do marco temporal” constitucional. Sendo este, um dispositivo legal, que considera terriório indígena apenas as terras ocupadas por estes no dia da promulgação da Constituição Federal de 1988, na qual priveligia ruralistas. Entre outras coisas, ainda falta ao Estado fiscalizar e punir com rigor invasores de terras demarcadas.

Ademais, nota-se que a busca desinfreada por novas terras cultiváveis é um problema do capitalismo, que visa exclusivamente o lucro e deixa de lado questões sociais e ambientais. Conforme o senso de 2022 realizado pelo IBGE, no Brasil quase 1% da populçao se declara indígena, Sendo assim, essa minoria da popula-ção precisa da defesa governamental urgente, pois, são a principal resistência na preservação desse patrimonio mundial, a maior floresta tropical do mundo.

Assim, com base nos argumentos supracitados, percebe-se a obrigação do Estado em legislar a favor dos povos autóctones, com o objetivo de demarcar os terriórios indígenas históricos independentemente do marco temporal. Além disso

é preciso buscar orçamento na lei das diretrizes orçamentárias - LDO, para ampliar o contigente dos orgãos fiscalizadores e protetores dos povos nativos. Dessa forma será alcançado o mundo vizualizado por Thomas More, livre de conflitos e invasões de terras indígenas.