Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil

Como já dizia o filósofo francês Jean-Paul Sartre, “ A violência, seja ela qual for a maneira que se manifesta, é sempre uma derrota.” De mesma maneira, no Brasil, enfrenta-se o aumento de invasões de áreas indígenas, ocasionando inúmeras disputas territoriais, principalmente pela falta de apoio do poder público bem como pelas ações ilegais de estratificação das reservas. Portanto, caminhos devem ser procurados para combater as invasões de terras indígenas no Brasil.

A carência de políticas públicas para agilizar as pendências dos registros de territórios indígenas delimitadas pelo governo, têm causado diversos contra tempos. Segundo, o relatório de Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil, realizado em 2019, apresenta que das 1298 terras indígenas, cerca de 829 estão com os processos parados, aumentando o tempo de espera para que as áreas sejam regularizadas para as tribos. Dessa maneira, alguma atitude deve ser tomada pelo Estado para garantir o direito de todas as terras indígenas serem registradas.

Ademais, as comunidades indígenas sofrem com o aumento quantitativo de terras afetadas pela ação ilegal de garimpeiros, madeireiros, caçadores e grileiros. Contudo, os ataques criminosos servem para mostrar o quão desprotegidos estão as famílias que moram nas reservas, além de terem suas terras invadidas sofrem com ameças e a destruição de suas áreas preservadas. Conforme, o relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em 2022 aumentou 30% o número de indígenas mortos. Desse modo, torna-se imprescindível que o poder governamental atue para previnir as invasões de terras indígenas.

Diante do exposto, faz-se necessário o uso de políticas públicas para estruturação e conscientização, ou seja, a criação de uma Lei de Proteção Rigorosa para as Reservas Indígenas, por meio do Congresso Nacional, visando assegurar o bem-estar, proteção e punição para invasores, assim como, a elaboração de um Programa Brasileiro de Registros de Áreas Indígenas, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), objetivando facilitar e tornar todas as áreas demarcadas e registradas, a fim de diminuir as causas de invasões de terras indígenas no Brasil.