Causas da persistência da invasão a terras indígenas no Brasil
Enviada em 13/10/2024
Durante o período colonial, a coroa portuguesa, de caráter mercantil, apropriou- -se das terras do Brasil a fim de explorá-las. Analogamente, nota-se, no contexto nacional hodierno, que, apesar de não haver mais o procedimento colonial, ainda permanece a conduta invasiva em relação ao território indígena, fato que caracteri-za uma crise. Assim, intuindo atenuar esse persistente impasse, deve-se apurar su-as causas: a expansividade do capitalismo e a estruturação da opressão histórica.
Diante desse cenário, aponta-se uma relação de causalidade entre a tendência capitalista de ocupação e a problemática em questão. A respeito disso, averigua-se, com base na obra “O Capital” de Karl Marx, que a economia burguesa demanda de uma concentração exponencial de novas riquezas, necessidade essa que pode ser suprida pela agressiva expansão da fronteira agrícola. Dentro dessa lógica, boa par-cela da elite, que é detentora de terras, é impulsionada por essa dinâmica a atentar contra o legítimo direito dos povos nativos sobre o espaço nacional. Desse modo, fica claro que a crise em discussão é amparada por essa diretriz econômica.
Ademais, é perceptível que a continuidade dos mecanismos de violência contra as minorias viabiliza a obstrução da posse térrea das etnias aborígenas. Em referê-cia a essa alegação, sabe-se, conforme a apuração histórica do período joanino, que a instituição de policiamento, fundada em 1808, fundamentou-se na proteção do latifúndio contra os indivíduos não-brancos, em especial os indígenas. Em para-lelo, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a maioria das intrusões realizadas contra os terrenos dos nativos é auxiliada por essas mesmas forças policiais. Logo, pode-se concluir que a perduração dessa discriminação organizacio-nal alimenta o problema debatido.
Em suma, é indubitável afirmar que a persistência da invasão das terras indíge-nas é uma grave crise para o país. Dito isso, é dever do Estado, responsável pela conciliação entre os interesses sociais e econômicos, desestimular o interesse da burguesia agropecuarista nas terras alheias, por meio da condenação penal e da expropriação das terras, objetivando reduzir o roubo capitalista. Além disso, cabe a essa entidade mediadora reestruturar o organismo de vigilância, através da estruturação ideológica da policial. Assim, combater-se-á a crise.