Causas e consequências da violência no esporte brasileiro

Enviada em 01/11/2020

No poema “No meio do Caminho”, o modernista Carlos Drummond de Andrade retrata, de modo figurado, os contratempos que o ser humano sofre em sua jornada. Hodiernamente, observa-se um obstáculo na sociedade brasileira no que tange à situação da violência no esporte brasileiro. Sendo assim, percebe-se a consolidação de um grave revés, em virtude da insuficiência legislativa, o que gera uma falta de punição.

Convém ressaltar, a princípio, que a carência de leis mais rígidas é uma conjuntura determinante para a permanência do problema. Nesse sentido, a Constituição Cidadã de 1988 é a lei básica brasileira que garante a integridade dos seres vivos e do ambiente em que estão inseridos. Sob essa ótica, em relação à problemática, é notória a forte influência da insuficiência legislativa, uma vez que a legislação do país não têm sido suficiente para combater as brutalidades que ocorrem no esporte em todo o território nacional. Logo, se houvesse leis mais severas o empecilho seria deslindado, visto que existiria uma intervenção e resolução em uma das razões do impasse.

Cabe salientar, outrossim, que a impunidade se mostra como um dos desafios à resolução do imbróglio. Sob esse viés, pode-se proferir que a permanência da violência no esporte está diretamente relacionada a falta de ações punitivas contra quem realiza tal ato. Nesse contexto, a evidência desse grave fator é referida em uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, em 2018, a qual afirma que apenas 10% dos indivíduos que cometeram crimes de violência esportiva receberam algum tipo de condenação. Desse modo, constata-se que caso existisse medidas corretivas mais eficientes o número de pessoas punidas tenderia a aumentar, posto que haveria um ato de remediação para solucionar a temática.

Portanto, faz-se mister uma intervenção pontual para resolver a questão. Assim, cabe ao Governo Federal, em uma ação conjunta com o Poder Legislativo, a criação de projetos de leis mais rigorosas, por meio de consultas públicas, que devem ser amplamente divulgadas nas redes sociais, para o público em geral ter acesso e se posicionar. Além disso, em tais consultas, seria viável disponibilizar para download uma cartilha em PDF que contemple os detalhes das leis propostas, com o fito de que o empecilho ocorra cada vez menos no Brasil, pois apenas dessa forma será possível deslindar essa temática.