Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 06/06/2021

Com base na História, ao longo do século XVIII, com o advento da Revolução Industrial, os trabalhadores já vivenciavam características de assédio moral através das péssimas relações patrão-funcionário. Logo, apesar dos avanços legislativos esse crime ainda persiste na sociedade contemporânea. Haja vista, poder e não cumprimento das leis serem condições que contribuem para a persistência desse ato nos ambientes de trabalho.

Em primeiro lugar, Nicolau Maquiavel afirma que ‘‘basta dar poder a um homem para destruí-lo’’. Apesar das exceções, no meio corporativo essa ideologia ainda impera. Prova disso é o uso da hierarquia como ferramenta para humilhar e manipular os funcionários. Nessa perspectiva, no filme Tempos Modernos de Charles Chaplin, os abusos de poder dos burgueses corroboram com a ideia Maquiavélica. Portanto, é necessário que os poderes públicos desenvolvam medidas que mitiguem essa realidade.

Em segundo lugar, embora existam leis trabalhistas, patrões invalidam seu cumprimento. Sendo assim, a questão envolvida é a impunidade diante das relações de assédio moral no trabalho. Ademais, se para cada descumprimento houvessem consequências, funcionários seriam privados desses danos emocionais. Por fim, o defunto autor Machado de Assis, disse na obra Memórias Póstumas de Brás Cubas que ‘’não transmiti a nenhuma criatura o legado da nossa miséria’’. Em razão disso, a aplicabilidade integral das leis mudariam a cosmovisão Machadiana diante dessas ações desmoralizantes no campo profissional.

Com o propósito de combater esses abusos de poder e a impunidade no campo corporativo, o Ministério do Trabalho em parceria com o Ministério da Justiça, devem promover ações efetivas que reduzem os crimes de assédio moral. Logo, semestralmente, em todos os municípios brasileiros devem haver fiscalizações nas empresas, com o intuito de agir e prevenir contra esses atos desmoralizantes e ilegais. Na ocasião de crimes, o Ministério Público da cidade deve aplicar multas e impedir o funcionamento do ambiente por pelo menos 7 dias. Assim sendo, se Charles Chaplin elaborasse um novo filme, não mais encontraria as condições degradantes do passado.