Combate ao assédio moral no trabalho

O jornalista Gilberto Dimenstein, ao produzir a obra “Cidadão de Papel”, afirmou que a consolidação de uma sociedade democrática exige a garantia dos direitos fundamentais de um povo. No entanto, ao observar a questão do combate ao assédio moral no trabalho, constata-se que esse direito não tem sido pragmaticamente assegurado na prática. Com efeito, é imprescindível enunciar o aspecto sociocultural e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.

Em primeira análise, torna-se evidente a influência do fator sociocultural. Sob tal perspectiva, é oportuno assinalar que conforme o pensador Émile Durkheim, a sociedade deve ser analisada de maneira crítica e distanciada do senso comum. Nesse sentido, a proposta do sociólogo pode ser aplicada quando se analisa o uso do poder hierárquico tendo-se como meta ferir o psicológico e emocional de um funcionário, realização da prática de assédio moral, por intermédio de constrangimentos e sobrecarga de trabalho, por exemplo. Destarte, discorrer criticamente essa problemática é o primeiro passo para combater tal violência no meio de trabalho e a consolidação de um país equânime.

Ademais, é cabível pontuar que a ineficácia das leis corrobora a persistência da vicissitude. A esse respeito, o filósofo grego Aristóteles afirmou que o objetivo da política é promover a vida digna aos cidadãos. Nessa lógica, a conjuntura vigente contrasta o ideal aristotélico, posto que quando um superior viola moralmente um subordinado no meio de trabalho, o primeiro tem facilidade de se sair impune, pelo fato de estar em um patamar considerado acima do segundo, realidade que intimida a vítima, e a incopetência da lei. Assim, medidas precisam ser tomadas pelas autoridades competentes, a fito de atenuar o revés.

Infere-se, portanto, que o imbróglio abordado necessita ser solucionado. Logo, a mídia, por intermédio de programas televisivos de grande audiência, irá discutir o assunto com profissionais especialistas nessa área, com o objetivo de mostrar as reais consequências do problema, apresentar visão crítica e orientar os espectadores a respeito do impasse. Essa medida ocorrerá pela elaboração de um projeto estatal, em parceria com as emissoras de televisão. Em adição, é necessário que os Poderes Legislativo e Judiciário, por meio de reuniões políticas e julgamentos, criem e apliquem as normas de forma adequada, ao fazer o agressor pagar uma indenização para a vítima e afastar o primeiro de seu emprego, com o intuito de combater a impunidade. Feitos esses pontos, com a visão crítica de Durkheim e a justiça de Aristóteles, a sociedade brasileira deixará de ser uma comunidade de papel, como enfatizou Dimenstein.