Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 08/06/2021

Conforme a primeira lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu movimento até que uma força atue sobre ele, mudando-o de percurso. Nessa perspectiva, em alusão ao corpo social brasileiro, ainda que o assédio moral seja tratado como algo intolerante, mesmo assim existem obstáculos a serem superados, uma vez que desde o Período Colonial, a partir de 1530, as pessoas são tratadas de forma ofensiva. Com isso, ao invés de funcionar como a força capaz de reverter essa situação, os desafios a respeito da falta de conscientização dos indivíduos, bem como a ineficiência das fiscalizações empresariais acabam por contribuir com a situação atual.

Em primeira análise, durante a colonização do Brasil, os escravos suportavam torturas psicológicas, sendo caracterizados como pessoas inferiores e sem dignidade. Em consonância à realidade atual, sabe-se que no local de trabalho esse ato persiste entre as pessoas, em virtude da relação de subordinação e convivência que confere intimidade. Diante disso, tendo em vista condutas recorrentes e prolongadas, que se aplica na forma de apelidos constrangedores, insinuações de cunho sexual, tanto quanto abuso de autoridade, com a intenção de desestabilizar ou levar a um pedido de demissão. Por isso, é preciso que as empresas sejam regulamentadas para evitar esse tipo de acontecimento, sendo um problema que acomete a dignidade psíquica e física de uma pessoa.

Sob um segundo enfoque, é indubitável que o local de trabalho deve ser designado como um ambiente seguro. No entanto, tendo em vista a ineficiência das fiscalizações nas empresas, fica evidente a dificuldade para combater os conflitos supracitados, causando prejuízos principalmente ao gênero feminino. Tanto que, de acordo com pesquisas da Folha Dirigida, mais de 43% das mulheres sofrem assédio moral nas empresas, por serem consideradas vulneráveis. Desse modo, cabe à Justiça do Trabalho exigir o monitoramento desses locais, uma vez que a permanência dessas atitudes pode comprometer a produtividade, trabalho em equipe, aumentar a insegurança e ansiedade.

Portanto, fica claro a necessidade de medidas que realizem a mudança do percurso. Para isso, urge que o Ministério da Educação crie, por meio de verbas governamentais, projetos na câmera dos vereadores, sendo administrados por profissionais da Justiça do Trabalho, para que ocorra a implementação das fiscalizações e conscientização nos locais de trabalho, a fim de garantir que as pessoas compreendam a gravidade desse problema, além de evitar a continuidade dos atos. Cabe ao projeto assegurar o monitoramento semanalmente, a partir de uma conversa particular entre os funcionários, com o intuito de preservar o anonimato, promovendo a conforto pessoal. Somente assim, será possível a mudança do percurso, de modo que garanta uma perspectiva de mundo melhor.