Combate ao assédio moral no trabalho

A constituição federal de 1988, prevê em seu artigo 6 o direito ao trabalho de qualidade e a segurança , onde a população se sinta segura e possa fazer o seu melhor sem se preocupar se vai ser assediada moralmente ou não como direito a todos. Entretanto, não tem se reverberado com ênfase na prática, quando se observa a quantidade de trabalhadores que por alguma falha acabam sendo expostos a humilhação, dificultando, desse modo, a universalização desse direito tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores como, a falta de respeito dos chefes em relação ao seus funcionários, que favorece esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o assédio moral no ambiente de trabalho. Pois quando se trata de assedio a vitima pode sofrer prejuízos de grandes proporções e levar sequelas para a vida toda e em alguns casos pode leva-los até mesmo a óbito . Nesse sentido, no Brasil, verifica-se a quantidade de impactos causadas no meio social devido ao mal tratamento usado em algumas empresas .segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como um local de trabalho seguro , o que, infelizmente, é evidente no país.

Além disso , é fundamental destacar a ausência de leis como impulsionador do assédio moral dentro do ambiente de trabalho no Brasil. Segundo o (IBGE) Instituto Brasileiro de Geografia e estatística, cerca de 17% dos trabalhadores disseram que já sofreram assédio moral no trabalho. Diante de tal exposto é evidente que as leis atuais não são suficientes para conter os assédios. Assim, não pode-se admitir que a dor causada pelo assédio moral continue ferindo a dignidade do trabalhador de maneira que seja prejudicada sua saúde física e mental.

Portanto, é indispensável que esse problema continue ,para resolver essa problemática relacionada ao assédio moral laboral no Brasil, é necessário que o Congresso Nacional promova um maior combate ao mesmo, por meio de projetos de lei mais rígidos bem como campanhas de incentivo a denúncia, a fim de garantir que os abusadores sejam punidos de maneira a evitar que mais assédios ocorram. Assim, se consolidará uma sociedade mais segura e harmônica onde o estado desempenha corretamente seu “contrato social” tal como afirma John Locke.