Combate ao assédio moral no trabalho

Na série “The bold type”, Cynthia é subordinada a situações humilhantes pelo seu chefe e, por conta do contrato de trabalho e seus benefícios, não o denuncia. Analogamente à obra, profissionais sentem-se forçados a aceitarem desmoralizações por medo do desemprego. Esse cenário ocorre devido a ineficiência do Estado e cultura de aceitação da ação. Logo, é necessário discutir maneiras de combater o assédio moral no ambiente de profissional.

Em primeira análise, nota-se que a Constituição Federal assegura o respeito à dignidade humana e valor social do trabalho. No entanto, essa seguridade não é respeitada visto que, de acordo com a BBC Brasil, 52% dos brasileiros já sofreram violações moral, isto é, foram vítimas de eventos constrangedores que danificaram sua integridade. Dessa forma, é evidente que o Estado não segue a Carta Constitucional. Sob essa perspectiva, Lila Schwarcz aponta que, apesar do Brasil ter uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que ela propõe não se concretiza.

Ademais, o assentimento diante de abusos no meio trabalhista promove a continuidade dessa infração. Segundo o Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), mais da metade dos brasileiros pratica ou tolera assédio no emprego. Ou seja, esse comportamento provém de uma cultura que ignora os direitos universais dos cidadãos. Nessa lógica, configura-se um ambiente patológico que, em concordância com Émile Durkheim, é caracterizado por romper com o desenvolvimento coletivo, gerando um sistema desigual entre indivíduos.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça, órgão responsável pela defesa das garantias constitucionais, ampliar os canais de comunicação com vítimas por meio de protocolos de encaminhamento de denúncias e reuniões com trabalhadores, a fim de fiscalizar o cumprimento da lei e minimizar os casos de assédio moral no expediente. Assim, casos como o de Cynthia não ocorrerão mais.