Combate ao assédio moral no trabalho

A Constituição Federal prevê em seu texto a garantia de saúde e segurança do trabalhador como um direito do cidadão brasileiro. No entanto, essa não é a realidade que encontramos em nosso país atualmente, uma vez que, segundo uma pesquisa da BBC Brasil, mais da metade dos entrevistados da enquete já sofreram algum tipo de assédio moral no ambiente de trabalho, caracterizado por uma conduta de abuso de poder para com outros funcionários.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o assédio moral é uma conduta abusiva que pode partir tanto de uma pessoa com posição superior na empresa quanto por outros funcionários, de forma que desestabilize moralmente a vítima, colocando o trabalho da mesma em risco. Essa ação pode ocorrer por inveja da vítima, despreparo da empresa e dos encarregados e também pela fixação do cumprimento das metas empresariais. De acordo com o professor Augusto Cury, “os frágeis usam a violência, e os fortes, as ideias” e, nesse contexto, a violência que Cury cita pode ser encaixada como o abuso de poder cometido, que muitas vezes se eleva a ameaças de perda de cargo na empresa e destruição da carreira da vítima. O seriado de televisão “Orphan Black” apresenta uma situação de assédio moral, onde a personagem Delphine tem seu cargo ameaçado diversas vezes por seus superiores caso ela revele uma informação sobre a empresa em que trabalha.

Ademais, é preciso ressaltar as consequências que o assédio moral gera para a vítima. Além de danos psicológicos, como crises de choro, isolamento, medo constante e esgotamento emocional, há também a ameaça da perda de cargo caso a vítima fale que está sendo abusada, o que resulta na não denunciação dos abusadores por medo das consequências e também do desemprego. Outrossim, há também a omissão de colegas de trabalho diante da situação, que podem não oferecer apoio para a vítima e também não se apresentarem como testemunhas da ação.  Como citado anteriormente, Delphine, a personagem do seriado Orphan Black, foi abusada moralmente e isso resultou em danos psicológicos e crises de choro provocadas pelos superiores da mesma.

Portanto,  é evidente a necessidade de criação de um ambiente seguro para os funcionários de empresas. O oferecimento de palestras e vídeos que conscientizem sobre o assédio moral, explicando como identificar e o que fazer quando o funcionário se deparar com um caso de abuso de poder é imprescindível e pode ser realizado tanto pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto pela própria empresa, que também pode oferecer um canal próprio de denúncia para os funcionários e disponibilizar câmeras com áudio em todos os ambientes, que podem funcionar como um instrumento de prova.