Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 21/06/2021

Observando o cenário fantástico do filme “Harry Potter e a Ordem da fênix”, é notável o governo autoritário da nova diretora de Hogwarts, Dolores Joana Umbridge, a qual, além de expor os professores a constantes situações de hulmilhação, como exemplo a cena em que faz chacota da altura do professor de música e anão, Warner Huntington, na frente dos alunos, também acaba por abusar de seus poderes no conselho para demitir a professora de adivinhação, Sibila Trelawney. O assédio moral se faz presente na realidade de muitos trabalhadores a partir de condutas abusivas e repetidas no ambiente de trabalho, vindo por parte de colegas ou superiores.

Dentre os inúmeros motivos que levam ao assédio moral no trabalho, é incontestável que maioria das vítimas são mulheres, que fazem sucesso ou que são consideradas estranhas. De acordo com levantamentos realizados pelo Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), mais da metade dos profissionais brasileiros pratica ou tolera assédio em seu ambiente de trabalho. Com isso, trabalhadores plúblicos são obrigados a suportar situações como sobrecarga deliberada de de trabalho, vigilância excessiva constante e sonegação de direitos.

Algumas mudanças ocorreram com a Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, como o primeiro Projeto de Lei supracitado, que inclui no artigo 146 A do Código Penal a pena de 1 a 2 anos de detenção àquele qual depreciar, de qualquer forma a imagem ou o desempenho do servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou trata-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou mental.

Portanto, é de extrema importância o apoio dos colegas de trabalho, além da cooperação dos superiores ao presenciar casos de abuso moral. O conhecimento dos empregados sobre seus direitos também é necessário, para efetuar sua desefa na prática e sair vitorioso. As empresas responsáveis podem investir em ações educativas e estimular a paz nos relacionamentos em todos os níveis. Outra atividade relevante que dá bons resultados é a criação de um Código de Ética, que expresse claramente a postura da empresa em relação ao assédio moral e quais providências serão adotadas, caso algum fato ocorra.