Combate ao assédio moral no trabalho

Em “Tempos Modernos”, Charlie Chaplin protagoniza um trabalhador tratado de modo indigno em meio à alvorada da Revolução Industrial. Nesse contexto, após alguns anos, é publicado na França a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual tem por finalidade assegurar direitos básicos a uma vida digna. Apesar disso, no Brasil, a declaração não está plenamente em vigor e contrasta inclusive com princípios Constitucionais. Isso porque, infelizmente, o assédio moral no trabalho é praticado, devido às leis brandas. Nesse contexto, é importante debater acerca do assunto, pois o assédio moral gera mortes e por isso mesmo deve urgentemente ser coibido.

A Revolução Industrial substituiu a manufatura por a maquinofatura. Assim, surgiram teorias como a fordista e toyotista, voltadas à maximização produtiva. Nesse sentido, Charlie Chaplin ilustra a essa realidade quando ajusta produtos em uma esteira, cuja velocidade tangencia ao limite humano, fenômeno que, mais tarde, definiu-se como sobrecarga de trabalho, um dos vários tipos de assédio trabalhista em vigor no Brasil. Dado que, segundo o Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), mais da metade dos profissionais brasileiros sofrem ou praticam assédio, o que corrobora com o desenvovimento de morbidades psicológicas, dada exposição a situações constrangedoras que reduzem a autoconfiança, mas também a autoestima. Sem contar que, tais condições podem, ainda, propulsionar episódios depressivos, os quais provocam, nos casos mais graves, o suicídio.

Nessa lógica, o assédio tem, inclusive, corroborado com mortes, como o suicídio dentro do ambiente de trabalho, como ocorreu, de acordo com um órgão regional do Ministério do Trabalho e publicado no site “Uol”, com um jovem de 28 anos, engenheiro da Toyota. A empresa, após instaurar procedimento administrativo, concluiu que o jovem foi vítima de assédio moral de seu superior direto. Nesse aspecto, as leis em vigor não coibem as práticas abusivas, além de que é possível, sobretudo para os megaempresários, arcar financeiramente com seus crimes por intermédio de fiança ou acordo com a família das vítimas e continuar a cometer o delito. Destarte, é preciso leis severas nesse aspecto.

Logo, é preciso que o assédio moral seja coibido, para preservar as vidas. Para tal, é necessário que o Parlamento, por meio de um projeto de lei, assegure a punibilidade conforme o agravo e torne crimes assim inafiancáveis. Em adição, é importante que o Governo traga para dentro das empresas o Centro de Valorização da Vida (CVV) para que ministrem palestras acerca do tema, a fim de conscientizar aos colaboradores e coibir a mortes. Isso poderá ser feito por meio de uma parceria com as empresas públicas e  privadas, por intermédio de isenções fiscais. Desse modo, o assédio será reduzido em função da punibilidade, mas também a vida será valorizada devido às assistências do CVV.