Combate ao assédio moral no trabalho

A relação entre o Brasil e o assédio moral em âmbito trabalhista perdura desde os tempos de escravidão negreira no país, em decorrência dos séculos XVI e XIX, onde o trabalho era decorrido por ser forçado e desmoralizante. Apesar da abolição do trabalho escravo, decretada pela Lei Áurea em 1888 e da evolução do mercado de trabalho e suas leis, o proletário ainda se vê de situações humilhantes e agressivas dentro do próprio emprego, podendo partir de superiores ou dos colegas colegas. Evidenciando, desta maneira, a necessidade de uma melhoria no aspecto de segurança moral no trabalho.

Nesse contexto, observa-se como o abuso de poder por parte dos cargas superiores é exercido sob cargos menores, gerando hipóteses desestabilizadoras e humilhantes no local de trabalho, por seja palavras de ofensa ou até a sobrecarga própria de trabalho. Isso pode ocorrer até mesmo pelos próprios colegas, que acabam negligenciando essas ações que causam exclusão. Esta ação é retratada no levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), onde revela que 41% dos funcionários omitiriam se presenciassem a prática de assédio moral, o que pode estar interligado ao medo e receio de acabarem sendo exonerados de seus cargos por se imporem.

Outro aspecto a ser abordado é que, com o advento da globalização e a intensificação do capitalismo, o mercado de trabalho foi reestruturado, cada vez mais o acúmulo de lucro e poder. Isso contribui fortemente para a geração de um ambiente competitivo e tóxico, onde os funcionários enfrentam e desestabilizam uns aos outros, querendo produzir cada vez mais do que o colega e subirem de carga, sendo incentivados por seus superiores que lucram com estes conflitos.

Portanto, apesar das leis trabalhistas e sua regência, torna-se necessário uma maior constituição de leis que visem métodos cada vez mais eficiente contra o assédio moral, como aplicação correta da pena para o agressor, proteção a vítima e ao direito dela de permanecer no seu cargo e indenizações justas, além da penalidade dentro da empresa sob o superior ou colega que praticou o assédio. Também é importante uma mudança na maneira em que os trabalhos são impostos, focando em tornar o ambiente em acolhedor e de crescimento profissional saudável, fortalecendo as áreas de apoio do RH e a inclusão de psicólogos nos setores para tratamento das vítimas. Objetivando, desta maneira, a segurança em âmbito trabalhista para todos, de forma igualitária.