Combate ao assédio moral no trabalho

No filme americano “O Diabo Veste Prada”, é retratado a vida de uma estilista recém-empregada em uma importante revista de moda, onde é humilhada diariamente pela sua chefe mesmo ao realizar seu trabalho corretamente. Fora da ficção, a vida imita a arte e faz-se reflexo na ordem social vigente: a hierarquia no ambiente de trabalho ainda dita a quantidade de respeito que cada indivíduo receberá, desde corporativismo até situações de assédio moral. Nesse contexto, o sistema legislativo deficitário e a omissão generalizada acerca do assédio moral são fatores para sua perpetuação. Urge, destarte, que haja uma discussão acerca do tema para que um cenário negativo não mais seja a realidade.

Mormente, a omissão do Legislativo na dinâmica social trabalhista configura-se como um sério entrave para o exercício da plena dignidade dos trabalhadores. Nesse sentido, não há lei suficientemente efetivas para combater situações de assédio e intimidação consequente das hierarquias empresariais. O Estado, nessa perspectiva, funciona como uma Instituição Zumbi - termo posto pelo teórico polonês Zygmunt Bauman, quando uma instituição mantém sua forma, mas perde sua função -, ao não estabelecer normas rígidas e punições cabíveis para essas infrações. Evidencia-se, então, que a continuidade dessa intimidação pelos chefes e colegas de trabalhos dá-se, em grande parte, pela impunidade, praticamente garantida, na legislação brasileira.

Outrossim, a cultura de negligência e omissão de parte dos colegas e demais funcionários no que concerne o assédio sexual auxiliam a manutenção do óbice. Isso porque, ao tratarem essas situações como corriqueiras e banais, invisibilizam as vítimas desse crime. Consoante a “banalidade do mal”, ideia posta pela socióloga Hannah Arendt, o pior mal é aquele visto como rotineiro e cotidiano, visto que é tirada sua condição negativa e banalizada suas consequências. Fica claro, assim, que as pessoas que presenciam essas situações e não as denunciam fazem parte desse ciclo de impunidade e corroboram para essa cultura negligente de assédio moral.

Dessa forma, pode-se perceber que o debate acerca dessa importunação moral é imprescindível para a garantia da dignidade humana e laboral. Posto isso, concerne ao Estado, mediante o Ministério do Trabalho e do Legislativo - poder responsável pela elaboração das leis -, criar um regulamento mais rígido, com maiores punições e indenizações proporcionais,  acerca do assédio moral, de modo que abranja como culpados, também, aqueles que foram omissos, a fim de mitigar esse ciclo de impunidade, fazendo com que, por conseguinte, o ambiente de trabalho se torne mais respeitoso e justo. Feito isso, poder-se-á observar o país em progresso, e a realidade vista em “O Diabo Veste Prada” ficará restrita à ficção.