Combate ao assédio moral no trabalho
Enviada em 10/09/2021
Na série espanhola “La Casa de Papel”, ambientada na Casa da Moeda da Espanha, há dois colegas de trabalho: o gerente da instituição, “Arturo” e sua secretária, “Estocolmo”. A relação entre os colegas de trabalho é visivelmente tumultuosa, demonstrando um constante o assédio moral sofrido pela parte feminina da relação. Análogo à trama, muitos trabalhadores brasileiros convivem em relações conflituosas no âmbito empregatício, ocasionadas ora por falta de ética pessoal de quem importuna, ora por preconceito contra a vítima.
Em primeira análise, é primordial analisar a falta de ética do indivíduo praticante de assédio moral como causadora da problemática. De acordo com a teoria do Imperativo Categórico do filósofo prussiano, Immanuel Kant, todo indivíduo deve prezar pela máxima universalidade do bem-estar social e seguir sua “bússola moral”, ou seja, analisar se o ato a ser cometido é considerado benevolente, caso contrário o mesmo não deve ser praticado. Entretanto, quando um empregador afeta a moral e a dignidade do empregado, a teoria kantiana desmantela-se. Portando, torna-se evidente a necessidade de fiscalização dos setores empregatícios por parte dos recursos humanos das instituições, a fim de manter as boas relações entre os empregados.
Outrossim, destaca-se como potencializador do entrave o conceito equívoco de inferioridade intelectual na hierarquia de equipes profissionais. No filme americano “Estrelas Além do Tempo”, é narrada a história de três mulheres negras da década de 60 que almejam crescimento profissional dentro da Administração Nacional de Aeronáutica Espacial (NASA). No entanto, o preconceito de que mulheres afrodescendentes não sejam capazes de realizar trabalhos mais complexos paira no órgão de desenvolvimento espacial, incitando o abuso moral sobre elas. Semelhante à obra americana, muitos trabalhadores brasileiros são postos em posições de humilhação, devido a sua cor ou ao seu gênero. Em suma, se faz necessária a criação de emendas constitucionais com a finalidade de tornar como direito comum a todos a existência de um ambiente empregatício saudável e amistoso.
Portanto, uma vez que o assédio moral persiste na sociedade brasileira, torna-se urgente a necessidade de combatê-lo. Para isso, é imprescindível que empresas e sindicatos, por meio de debates entre funcionários e empregadores, discutam meios para que os recursos humanos fiscalizem os setores das empresas, garantindo assim a universalização do bem-estar profissional. Além disso, cabe ao Poder Executivo, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propor um projeto de emenda constitucional que criminalize os atos abusivo que atinjam a moral e a dignidade do empregado. Deste modo, será consolidada uma sociedade mais ética e empática, tal como Immanuel Kant idealizara.