Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 23/07/2021

O filme americano O Diabo Veste Prada, lançado em 2006, retrata a vida de uma estagiária que enfrenta uma situação de assédio moral constante, praticado por sua superior. Nesse sentido, na contemporaneidade brasileira, tal cenário de violência moral necessita ser combatido. Entretanto, a luta pelo fim dessa realidade enfrenta dificuldades, tendo em vista a invisibilidade dos casos de assédio e a dificuldade probatória. Posto isto, é essencial discorrer sobre causas, consequências e possíveis soluções.

Primordialmente, é válido citar que a invisibilidade dos casos dá-se pelo silêncio dos assediados e das testemuhas. Nessa pespectiva, Leandro Queiroz, mestre em Psicologia Social, afirmou no livro " Interações Socioprofissionais e Assédio Moral no Trabalho" que uma das grandes dificuldades de punir o psicoterrorismo está em “desvelá-lo”, uma vez que o fenômeno supracitado dificilmente é denunciado pela vítima ou pelos espectadores. Dessa forma, constata-se que tal perseguição é um mal silencioso duradouro nos vínculos empregatícios e, deste modo, exige mudanças significativas.

Outrossim, vale também ressaltar, que a dificuldade probatória dos atos repetitivos de opressão psíquica deve-se a tal prática ser expressiva entre chefes e empregadores. Nesse contexto, segundo Michel Foucault, filósofo francês, o poder é, muitas vezes, utilizado como mecanismo de coerção e controle. Assim, os líderes violentos abusam da autoridade em sua posse para assediar psicologicamente os empregados, impedindo-os de efetivar queixas, dado que sofrem ameaça de perder o emprego, como demonstra o documentário A Dor (In)visível, produzido pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul. À vista disso, é preciso promover melhorias urgentes, com a intenção de resgatar esses servidores de tamanho infortúnio.

Urge, portanto, que o Estado, em parceria com o Conselho Federal de Psicologia, realizar atividades fiscalizatórias em empresas públicas a privadas, promovendo entrevista com trabalhadores e chefes, a fim de identificar assediadores e assediados e oferecer o devido tratamento. Compete ainda, aos tribunais regionais do trabalho, associados às empresas locais de advocacia, efetivarem trabalho informativo nas redes sociais e no ambiente presencial das firmas, instruindo os prestadores de serviços quanto aos seus direitos de denunciar e punir, por meio do Poder Judiciário, os praticantes do assédio moral, a fim de torná-lo visível e dar voz às vítimas. Com isso, melhorias evidentes surgiriam no combate ao psicoterrorismo no trabalho.