Combate ao assédio moral no trabalho

O sistema escravista que durou no Brasil até 1888 e foi extinto pela Lei Áurea otorgada pela Princesa Isabel, pois fim ao conjunto de práticas que feriam os direitos humanos e colocavam os “trabalhadores” em situações constrangedoras. Todavia, as relações de trabalho, atualmente livre da escravidão, em alguns casos, trabalhadores são exposto a tratamentos  que atinjam à moral do trabalhador. Dessa forma, a ineficiente fiscalização e a falta de oportunidade de encontrar um novo emprego, contribui para que a prática de assédio moral se perpetue no território Brasileiro.

A princípio, diante do cenário, é preciso pontuar a ineficiente fiscalização como peça chave para esse revés. Embora haja a Constituição Cidadã, além de outros ordenamento que regulamentam as relações empregador-emprego, a falta de uma fiscalização adequada e por consequência a falta de punibilidade para os asssediadores, fomenta a prática de tal conduta e contribui para desencorajar o empregado a denunciar tais atitudes. Logo, enquanto não efetivarem uma fiscalização eficaz, difícil será a resolução do problema.

Ademais, a falta de  disponibilidade de empregos é um propulsor do problema. Nesse viés, segundo dados do IBGE, o desemprego atinge 14,8 milhões de pessoas no Brasil. Assim, por falta de medidas que aumente a disponibilidade de empregos, o empregado sente-se obrigado a perrmanecer no trabalho por medo de ficar fora do mercado de trabalho apesar de ser submetido a tratamentos desumanos e que prejudicam sua saúde física e emocional. Portanto, enquanto medidas não forem tomadas  afim de atenuar o desemprego no país, o assédio moral no trabalho encontra terra fétil no Brail.

Diante dos argumentos supra citados, é necessário que medidas sejam tomadas para minimizar essa problemática. Portanto, cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério do trabalho, aumentar o número de agentes de  fiscalização para que essa seja realizada de forma mais efetiva, além  do aumento de canais para que seja realizada denúncias sobre os asséddios ocorridos nas empresas e a punição de empresas e funcionários que realizem assédios. Dessa forma, será possivel romper de vez com lembranças do período escravista.