Combate ao assédio moral no trabalho
Enviada em 13/07/2021
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) assegura que todo indivíduo têm direito à proteção de sua dignidade. Todavia, a necessidade de combate ao assédio moral no trabalho mostra que, nesse ambiente, muitas vezes, o que defende a Declaração Universal em relação à dignidade humana não é respeitado. Nesse contexto, a falta de denúncias e a negligência governamental configuram-se como causas do problema.
Em primeiro lugar, faz-se mister destacar a ausência de denúncias como base do problema. Sob essa ótica, a escritora e filósofa Djamila Ribeiro afirma que “o silêncio é cúmplice da violência”. Dessa forma, pessoas que presenciam atos atrozes como o assédio moral no ambiente de trabalho e silenciam diante dessas situações não são apenas omissos, mas também cúmplices dessa violência. Logo, enquanto denúncias referentes a esses abusos forem escassas, tal imbróglio persistirá.
Além disso, a negligência governamental é outro entrave no que tange a esse impasse. Nesse aspecto, Thomas Hobbes defende que é dever do Estado atuar em favor do bem-estar dos cidadãos. Porém, a persistência da problemática do assédio moral no trabalho mostra que o Estado falha em garantir um ambiente de trabalho que respeite a dignidade da pessoa humana, como consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual todos os 193 países membros da ONU são signatários. Assim, enquanto os governos dos países forem negligentes em relação à garantia de direitos que constam em tratados assinados por eles próprios, a problemática não será resolvida.
Portanto, faz-se necessário que o Poder Executivo, responsável pela implementação de mudanças de acordo com as necessidades e o bem comum, divulgue amplamente os canais de denúncia - tanto via telefone quanto on-line- por meio de publicações nas redes sociais e propagandas na televisão, rádio e outdoors, esclarecendo sobre a importância da denúncia e a possibilidade de fazê-la anonimamente. Desse modo, o receio que muitas pessoas têm de denunciar poderá ser superado.