Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 15/07/2021

A maior parte dos brasileiros passa, pelo menos, 1/3 do dia no trabalho. São 8 horas diárias de convívio com colegas, chefes, prestadores de serviço, clientes… Além desse período no trabalho, tem-se, ainda, o tempo gasto com transporte e alimentação o que, no final das contas, para muitos, há uma convivência maior com as pessoas do trabalho do que com os próprios amigos e familiares Um mesmo termo pode ser definido de diversas formas. Quando tratamos de conceitos que são, ao mesmo tempo, utilizados em nosso dia a dia e na doutrina jurídica, como no caso do assédio moral, não é uma tarefa fácil encontrar uma definição objetiva. O que normalmente acontece (como no assédio sexual) é que o uso informal do termo abarca uma gama maior de práticas do que a definição mais restritiva do Direito

Um ponto interessante desta nova norma é que ela reconhece a existência de grupos mais sujeitos a casos de assédio, chegando a definir no artigo 1° o termo “gender-based violence and harassment”[9], que em tradução livre para português seria “violência e assédio com base em gênero”. Ao longo da norma há indicações que mulheres e meninas estão em situação de maior vulnerabilidade a casos de violência e assédio, mas também reconhece que existem outros grupos sujeitos à maior exposição a este grave problema