Combate ao assédio moral no trabalho

Para o filósofo iluminista Rousseau, a origem da desigualdade entre os homens remonta ao momento em que um indivíduo decidiu possuir mais direito do que outro à posse da terra, surgindo assim uma das primeiras formas de segregação. Desde então, as relações humanas são permeadas por disputas de poder e subjugação. No Brasil, essa herança autoritária é percebida no espaço de trabalho sob a forma de assédio moral, problema que afeta diretamente a saúde do trabalhador e fere sua dignidade. Nesse sentido, é essencial que intervenções sejam feitas, a fim de garantir o respeito aos direitos humanos e assegurar a ética no ambiente de trabalho.

Segundo Edmund Burke “Um povo que não conhece sua história está fadado a repeti-la”. Partindo desse pressuposto, é possível perceber uma nítida relação do passado escravocrata do país com o cenário presente, pois a cultura de superioridade entre as classes contribuiu para normalizar a conduta opressora do líder, que utiliza-se do medo e da punição como ferramentas para alcançar um maior status de poder. Os trabalhadores que sofrem com as críticas excessivas, chingamentos e humilhações rotineiras, têm sua autoestima minada e por vezes desenvolvem transtornos psicológicos que afetam além da produtividade, sua vida pessoal, pois o trabalho tem o poder de dignificar o homem, mas também pode ter efeito contrário se orientado por condutas erradas.

Dessa maneira, é imprescindível que as relações de abuso sejam reconhecidas, combatidas e punidas, pois a ofensa é subjetiva - o que pode soar mais agressivo para um, pode não ser percebido por outro - mas o respeito é direito de todo ser humano. Ademais, é a impunidade que promove os crimes, e de algum modo os justifica, como já disse Marquês de Maricá. Então, permitir que o crime de abuso moral seja enquadrado como delito leve é reduzir o significado da vida humana, além disso, a dificuldade que o trabalhador encontra de denunciar e de perceber as situações de abuso, é um fator limitante para a resolução dessa problemática.

Portanto, cabe ao Governo, por intermédio da Secretaria do trabalho em conjunto com o Ministério da Cidadania, ampliar as ações de fiscalização nas empresas exigindo uma avaliação anônima e periódica dos trabalhadores sobre suas condições de trabalho - para que a vítima não tenha medo de sofrer retaliações - punindo com multas severas a empresa e rescidindo o contrato do responsável pelo abuso. Bem como, veicular propagandas que tipifiquem o que é um comportamento abusivo e o que é aceitável nas relações laborais, com o intuito de diminuir a ignorância sobre o assunto e orientar os trabalhadores, pois o respeito é um direito básico de todo ser humano e precisa ser garantido.