Combate ao assédio moral no trabalho

A Constituição Federal de 1988 é um documento que possui representatividade internacional por sua vanguarda jurídica em garantir um corpo social justo e uma vivência digna a todos em território brasileiro. Entretanto, mesmo diante da existência desse arcabouço normativo, o assédio moral no trabalho demonstra a limitação prática desse código penal e a necessidade de se apresentar resultados eficazes para combater esse problema. Nesse sentido, torna-se claro que a mentalidade capitalista figura como origem dessa situação. Assim, não só o tratamento do funcionário apenas como mão de obra, como também o senso de superioridade aprofundam essa situação problemática.

Em vista disso, percebe-se que o tratamento do funcionário somente como força de trabalho aprofunda a ocorrência de imoralidade no trabalho. Isso acontece porque o contexto capitalista configura, em sua maioria, o ser humano por trás do funcionário como exclusivamente uma fonte de lucro, sem a preocupação com a saúde e o bem estar dessa pessoa, levando à imoralidade e até mesmo o tratamento desumano. Desse modo, de acordo com o sociólogo Karl Marx, o que distingue uma época econômica da outra é mais a forma de se produzir do que o produto. Como resultado desse quadro, através de Marx, tem-se a reafirmação que o tratamento imoral é fruto do meio capitalista de produção e de sua forma de lidar com os trabalhadores.

Além disso, percebe-se que o senso de superioridade aprofunda o assédio moral no trabalho. Esse cenário é fruto do abuso psicológico legitimado pela hierarquização dentro das empresas, o qual ao invés fornecer de organização, fomenta a opressão dos funcionários da base por seus superiores. Essa situação pode ser confirmada através da pesquisa realizada pela Associação Internacional de Gerenciamento de Estresse, na qual evidencia que 32% dos brasileiros possuem burnout, síndrome causada pelo estresse no trabalho. Nesse viés, torna-se claro que o abuso psicológico do trabalhador aprofunda os problemas com o assédio moral no trabalho, ocasionando problemas psicológicos irreversíveis aos funcionários.

Mediante ao exposto, é perceptível que o assédio moral no trabalho advém da mentalidade do trabalhador como meio lucrativo e do senso de superioridade. Por isso, para solucionar esses problemas, é necessário que a sociedade civil organizada pressione o governo federal para que ele atue através do Plano Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho. Assim, a partir do Ministério do Trabalho seja realizada campanhas de conscientização nas empresas sobre moral e respeito, como também uma investigação e criminalização de empresas que mantém atitudes imorais. Com isso, a partir dessas atitudes, o assédio moral no trabalho será superado.