Combate ao assédio moral no trabalho

Segundo o Iluminismo, movimento intelectual surgido na Europa, no século XVIII, “uma sociedade só progride quando um mobiliza-se com o problema do outro”. Desse modo, para que essa sociedade seja igualitária e coesa, é necessário que o bem- estar social seja garantido. Porém, no Brasil, em pleno século XXI, tal doutrina não é plenamente posta em prática, visto que ainda há desafios para combater o assédio moral no trabalho, o que explicita a carência de engajamento governamental para a formação de uma sociedade verdadeiramente íntegra.

De início, é inquestionável que as autoridades brasileiras já proporcionam condições para que o maior percentual da população desfrute de uma vida digna. Pode - se mencionar, por exemplo, o Código Civil, cujo objetivo é, dentre outros, punir por meio de reclusão aquele que desrespeitar ou causar dano a outrem. Tal fato, de certa forma, demonstra que há intenção governamental em preparar a sociedade para usufruir de seus direitos previstos pela Constituição Federativa.

Contudo, medidas como essas não são suficientemente capazes de atenuar os altos índices de assédio moral no âmbito trabalhista, uma vez que, devido ao baixo nível educacional destinado para a maior parcela da sociedade brasileira, ainda incapaz de manter uma postura crítica e consciente, vê- se, diariamente, atitudes violentas e constragedoras que ferem a dignidade do funcionário, praticadas por superiores hierárquicos, o que contribui para a persistência da mentalidade colonial de servidão e submissão enraizada no país e, consequentemente, ocasiona problemas psicológicos na vítima como ansiedade e depressão. É fato que enquanto o Estado não pautar o sistema educacional em compromisso social, no qual desenvolver e apoiar programas voltados para a comunidade é uma prioridade, não se concretizarão estratégias para  a redução da problemática.

Compreende - se, pelos fatos expostos, que há necessidade de maiores investimentos na educação básica, já assegurados pela Lei Diretrizes e Bases Nº 9.394 / 96. Para tanto, é prudente que o Estado, por meio do Ministério da Educação, não só modifique seu currículo escolar, para contemplar aulas de educação e cidadania, semanalmente, desde a educação infantil, com ênfase na propagação de informações sobre a cultura histórica de servidão e como combatê-la, mas também em parceria com o Ministério do Trabalho, intesifique as leis de proteção ao trabalhador, com penas mais severas ao infrator e a ampliação de canais de denúncia  anônima,  com a finalidade de conscientizar a população da importância de se viver em uma sociedade harmônica, e , por consequência , minimizar- se os altos índices de assédio moral no trabalho . Se assim for feito, ter – se – á uma sociedade pautada nos ideais iluministas.