Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 12/09/2021

“O importante não é viver, mas viver bem.” Segundo Platão, a qualidade de vida tem tamanha importância que ultrapassa a própria existência. Esta visão, embora correta, não é efetivada da maneira esperada, uma vez o assédio moral no trabalho ainda é uma realidade que afeta o bem-estar de muitos brasileiros. Assim, faz-se necessário buscar alternativas que revertam esse cenário, que possui como causas a insuficiência legislativa e  a sensação de superioridade do agressor, que está diretamente relacionada à questão cultural.

A priori, pode-se citar a insufiência legislativa como um empecilho ao combate do assédio moral. Sob essa visão, no livro “A lei e a ordem”, o filósofo alemão Darhendorf, define Anomia como uma condição na qual as normas reguladoras do Estado perderam a validade, ou seja, a existência de uma lei não garante a eficácia dessa. Nesse sentido, é possível estabelecer uma analogia com a caótica conjuntura do país, uma vez que a legislação vigente acerca do assédio moral não ampara, na  prática, as vítimas, seja devido à burocratização ou não garantindo a indenização necessária. Ocasionando, assim, o receio de denunciar por parte do trabalhador, visto que esse corre o risco de perder o emprego. Desse modo, torna-se imprescindível a maior fiscalização do cumprimento legislativo.

Além disso, outro fator a ser analisado é a sensação de superioridade do agressor. Nessa perspectiva, no livro “A teia da vida”, o físico ambientalista F. Capra, defende que as relações hierárquicas são projeções humanas, pois a natureza se sustenta através da interdependência. Dessa forma, nota-se que as relações de poder existentes no ambiente de trabalho está enraizada apenas na mente das pessoas, sendo reflexo do período escravocata brasileiro, haja vista que muitos patrões sentem-se donos de seus empregados e abusam de seu poder para humilha-los. Desta maneira, ao tentar combater o assédio moral, é fundamental modificar a mentalidade da população.

Evidencia-se, portanto, que para solucionar o problema, mudanças em diversos âmbitos são necessárias. Logo, cabe ao Poder Legislativo, alterar a legislação trabalhista vigente. Essa ação deverá ser feita através de maiores punições para a prática de assédio moral, como maiores multas, e reforçar as leis que asseguram todos os diretos das vítimas, visando preservar a integridade dessas. Ademais, é dever do MEC elaborar uma campanha, que será divulgada nas redes sociais, sobre a importância do respeito em todos os ambientes, inclusive no trabalho, com a finalidade de alterar a percepção de superioridade entre os indivíduos e, por conseguinte, reduzir os casos de assédios morais. Dessarte, a humanidade estará cada vez mais próxima de cumprir com o postulado de Platão.