Combate ao assédio moral no trabalho

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), de 1948, defende que todas as pessoas devem ser tratadas com respeito. No entanto, tal premissa não é observada no que tange ao assédio moral cometido no trabalho, visto que muitos indivíduos são constantemente excluídos e desmoralizados em seu ambiente profissional. Nesse sentido, é preciso analisar a sensação de superioridade e a insuficiência legislativa enquanto pilares da problemática.

Em primeira análise, é notório que a idéia de hegemonia é um fator determinante para a persistência do problema. De acordo com teoria da Eugenia, que serviu de base para o Nazismo, haveria seres humanos superiores dependendo de suas características. Analogamente, a noção eugênica de superioridade é observada na questão do assédio moral no meio profissional, uma vez que o assediador se sente superior à vítima, seja pela sua posição hierárquica, seja pelos seus atributos pessoais. Assim, essa sensação de soberania dificulta a intervenção do problema.

Ademais, é evidente que a insuficiência de leis é uma base sólida para a consolidação da questão. Segundo Maquiavel, “mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes”. Sob esse viés, pode-se dizer que mesmo o assédio moral sendo criminalizado por lei, a mentalidade social e, muitas vezes, o medo de perder o emprego não permitem que a norma seja cumprida e que o assediador seja devidamente punido. Dessa forma, o enfraquecimento da legislação atua como um forte empecilho na resolução da situação.

Em suma, conclui-se que o assédio moral no trabalho é uma grave problemática que precisa ser combatida. Portanto, é necessário que o Poder Judiciário, em parceria com veículos de comunicação, por meio de uma campanha publicitária, digulguem panfletos nos locais de trabalho com condutas que configuram assédio moral, com a finalidade de informar a população, concretizar a lei e, consequentemente, diminuir a incidência de assédio moral no ambiente profissional. Tal ação deve contar também com a disseminação de postagens informativas acerca do tema nas redes sociais. Desse modo, possivelmente, a DUDH se faça presente nos ambientes de trabalho.