Combate ao assédio moral no trabalho

Segundo Sócrates, a ética moral tem como objetivo universalizar comportamentos em sociedade orientando-se através da razão. No entanto, de maneira análoga ao pensamento de Sócrates, o assédio moral, principalmente no ambiente de trabalho, ainda é um problema que se propaga de forma silenciosa, gerando assim um estigma acerca desse tipo de assédio. Assim, é lícito afirmar que a ausência de legislação, bem como a falta de debate são fatores que contribuem para a perpetuação da problemática.

A princípio, deve-se pontuar que a ausência de legislação é intrínseca ao estigma advindos de momentos históricos em que o tema não era debatido. Essa lógica é comprovada através de estudos como os de Emilé Durkhein expostos na obra “O suicídio”, em que explica que o comportamento individual é afetado por fatores sociais que estão acima do próprio indivíduo, evidenciando assim uma perspectiva de coerção que direciona-os a um determinado tipo de comportamento na dinâmica social em que há o entrave que prejudica as pessoas no âmbito laboral. Nesse sentido, infere-se que devido à ausência de leis no que tange o assédio moral, a persistência de comportamento social demonstrados por Durkhein ainda está presente nos dias atuais.

Outrossim, é imperativo que a falta de debate entre as instituições e os empregados colabora com a dificuldade em praticar medicas de combate contra o assédio moral. Isso decorre, principalmente, da postura que alguns gestores tomam em negar os direitos de funcionários, presumindo uma permissão em ferir a honra de outra pessoa através de humilhação e xingamentos em detrimento da hierarquia corporativa. Segundo dados do G1, em uma pesquisa realizada no Rio de Janeiro, aproximadamente 41% dos participantes vivenciaram assédio moral no trabalho, mas ainda assim iriam se omitir. Logo, é substancial a mudança desse quadro, pois contraria os Direitos Humanos.

É necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para combater o assédio moral no ambiente de trabalho. Posto isso, o Ministério da Justiça, no âmbito da Justiça do Trabalho, por meio de uma criação de lei, deve impor um programa de denuncias, lançando assim a possibilidade de punição que se adeque aos infratores a fim de diminuir o assédio moral laboral. Tal lei deverá ter ênfase nos casos mais graves, pois geralmente são esses casos em que há a impunidade, além de ter o objetivo de tornar o ambiente de trabalho um lugar seguro. Dessa maneira o comportamento ético moral será instaurado em sociedade , assim como previa Sócrates.