Combate ao assédio moral no trabalho

Ao longo de toda a história brasileira, diversos entraves foram encontrados na tentativa de desenvolver à nação, entre eles, pelo sua recorrência na conjuntura hodierna, o assédio moral no ambiente de trabalho. A partir de uma análise desse impasse, é possível verificar que a sua persistência está vinculado à ineficiência do Poder Público em combater o impasse, mas também a falta de conhecimento dos trabalhadores a cerca dos seus direitos.

Cabe analisar, a princípio, o desinteresse do Estado em promover políticas públicas para inibir a prática de assedio moral. Nesse contexto, o filósofo medieval São Tomas de Aquino, afirma que todos os pertencentes a uma sociedade democrática possuem o mesmo valor, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, nota-se que, no Brasil, tal afirmação não condiz com a realidade vivida por representantes de trabalhadores, os quais são expostos a tratamentos que agridem a dignidade, podendo causar inclusive, consequências pscológicas, por exemplo. Desse modo, é necessário que o governo saia da inércia para enfrentar esse dilema.

É importante destacar, também, o desconhecimento, por parte dos trabalhadores, do ordenamento jurídico como coadjuvante do embróglio. Sobre isso, o pensador francês Michel Foucalt afirma que as instituições, inclusive as escolas, têm por função a domesticação dos indivíduos para a anulação do senso crítico. Sob essa ótica, as instituições regulares de ensino deixam em segundo plano a educação de conceitos básicos de direito voltado à vida cotidiana impedindo, assim, a formação completa dos cidadadãos, o que contribui para que o assédio moral não seja erradicado dos ambientes de trabalho.

Nota-se, portanto, que medidas são necessárias para mitigar a problemática. Dessarte, urge ao Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, principal orgão do Estado responsável por garantir os direitos dos trabalhadores, aumentar a fiscalização dos ambientes de trabalho em todo o território nacional visando indentificar possíveis assediadores para que estes sejam penalizados pelos atos cometidos. Também, o Ministério da educação deve incluir, na grade curricular, o ensino de direitos básicos, com o fito de formar cidadãos conscientes dos direitos mínimos. Assim, será possível mitigar o assédio moral no país canarinho.