Combate ao assédio moral no trabalho

Para o ex-presidente estadunidense Abraham Lincoln, para conhecer o caráter de alguém, basta dar-lhe poder. Isso porque estar no comando pode levar a arrogância, fato que se reflete no mercado de trabalho moderno como assédio moral. Reconhece-se, então, que em um país onde a hierarquia é historicamente enraizada, a necessidade do combate a esse tipo de violência, que fere principalmente a saúde mental dos trabalhadores.

Dessa forma, é fundamental a compreensão da origem histórica das relações de poder. No Brasil, a dominação dos indígenas pelos portugueses é um exemplo que prova o arcaísmo da estrutura, bem como a escravização de negros durante o período colonial. Esses vínculos, por sua vez, se refletem no ambiente de trabalho contemporâneo, no qual o chefe, dominado pelo sentimento de superioridade, exerce uma posição de controle do seu empregado, levando-o a uma submissão exploratória. A exemplo disso, está o uso de xingamentos, ameaças e favores que vão além do contrato de trabalho.

Sendo assim, por consequência das violações que são submetidos, os funcionários - inscientes de seus direitos - se tornam vítimas da própria saúde mental. Os sentimentos de frustração e estresse se tornam cada vez mais frequentes e podem evoluir para um quadro transtornado, como a depressão e a síndrome de Burnout. Em um agravamento do caso, como afirma a  Organização Mundial da Saúde, pode levar ao suicídio.

Todavia, apesar da existência de uma legislação que proteja os trabalhadores, na maioria dos casos as penalidades são irrelevantes quando comparadas aos danos causados pelo assédio moral. Por esse motivo, se faz necessário uma reforma dos direitos trabalhistas e de suas sanções, por meio de uma ação fiscal fomentada pelo Ministério do Trabalho, além da divulgacao dessas jurisprudências. Assim, com punições severas a quem desacatar as leis, se espera romper com as mazelas históricas que acabam por afetar a sociedade.