Combate ao assédio moral no trabalho

O pintor Pablo Picasso, na obra “Guernica”, apresenta uma flor no plano inferior da tela, simbolizando a ideia de esperança perante um cenário de destruição causado por um conflito bélico. É possível realizar uma analogia entre esse elemento simbólico e o assédio moral no ambiente de trabalho no Brasil, já que, diante deste entrave, adotar uma postura otimista pode favorecer o “florescimento” de soluções. Nessa perspectiva, é imprescindível analisar a aplicação das leis e a assistência do governo envolvendo essa questão no país.

Antes de tudo, compreende-se que o Poder Público tem se mostrado negligente ao permitir esse assédio. Isso porque existe uma falha no processo de aplicação das leis existentes, posto que falta assegurar o ordenamento jurídico que prevê a violência moral nas instituições trabalhistas como crime, prejudicando, assim, a punição dos assediadores, independente de serem patrões ou funcionários e, por conseguinte, violando o direito à integridade das vítimas. Dessa maneira, nota-se que o Estado não tem garantido o bem-estar de todos, o que evidencia o descumprimento dos preceitos republicanos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Ademais, pontua-se que aceitar esse assédio é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado certa apatia diante da ausência de assistência estatal, visto que falta oferecer auxílio jurídico para as vítimas de abuso moral nos locais de trabalho, o que pode comprometer a segurança destas pessoas e dificultar a denúncia da ação criminosa. Recorrendo aos estudos da filósofa Hannah Arendt para explanar essa situação, constata-se que, devido a um processo de massificação cultural, os cidadãos têm perdido a capacidade de discernir o certo do errado.

Ressalta-se, portanto, que o assédio moral no ambiente de trabalho deve ser superado. Logo, é necessário exigir do Estado, mediante debates em audiências públicas, a aplicação da legislação vigente, priorizando a punição dos assediadores, a fim de que a integridade dos violentados seja assegurada. Além disso, é fundamental sensibilizar a comunidade, via campanhas midiáticas feitas por ONGs, sobre a importância de não se adotar uma postura resignada perante a violência moral nas relações trabalhistas, potencializando, assim, a mobilização coletiva em prol de proteção e auxílio jurídico para as vítimas desse crime, com o objetivo de estimular a sua denúncia e garantir a segurança dos abusados. Desse modo, seria possível solucionar essa problemática e não restringir a esperança à obra de Picasso.