Combate ao assédio moral no trabalho

Não se cale

Em uma das cenas mais célebres da história em quadrinhos, o herói homem aranha se depara com um gupo de homens assediando uma jovem em um beco. Indignado, o protagonista ataca os criminosos e salva a moça Mary Jane. Fora dos gibis, tal ato de hostilidade é comum no Brasil. Sendo assim , o machismo atrelado ao descaso governamental corrobora na construção de inúmeros obstáculos para combater a cultura de assédio no país. Nessa pespectiva, medidas efetivas precisam ser tomadas a fim de reverter esse quadro.

Em primeira análise, é impotante ressaltar que a garantia à segurança, à proteção e a integridade física e moral está previsto na Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país. Contudo, o aumento dos assédios em ambos os gêneros, sobretudo, nas mulheres , noticiado nas mídias, rádios e jornais, evidencia que tal prerrogativa não é efetivada com vigor na prática. Ademais, a falta de funcionários e defensores públicos para punir os criminosos, faz com que muitos processos não sejam julgados e acaba sendo arquivado e os culpados saem impunes.

De acordo com a lei Newtoniana da Inércia, um corpo tende a permancer em repouso até que uma força atue sobre ele. Nesse ínterim a ideologia de superioridade do sexo masculino em detrimento do feminino, constrói um estigma da sociedade brasileira, em que as mulheres são objetificadas e vistas como fonte de prazer para o homem. Dessa maneira, os assédios presentes em vários âmbitos sociais, como nos transportes públicos , nas ruas e até mesmo no trabalho, refletem o pensamento patriarcal enraizado há séculos edificando-se o medo e a vulnerabilidade das mulheres. Dessa forma, até que se informe a população e ao Poder Governamental a relevância de se discutir a temática e buscar maneiras de mitigar a problemática, a questão permanecerá inerte.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso, é preciso que o Ministério Da Justiça em parceria com o Governo Federal garanta o cumprimento das leis de segurança e proteção contra práticas de assédio, por meio de uma ampliação de defensores públicos e policiais e do fortalecimento jurídico no que se refere a penalização, para que assim, os assédio seja erradicado. Além disso, o MEC juntamente com as escolas deve, através de feiras culturais, promover a distribuição de cartilhas é histórias em quadrinhos que aborde o assunto do machismo e ações para coibi-lo. Só assim, a legislação será efetuada com ênfase e a inercia exposta saíra do seu estado de repouso