Combate ao assédio moral no trabalho

O filósofo Immanuel Kant defende que todos dos indivíduos devem ter direito a valorização e dignidade igualitária. Entretanto, a realidade trabalhista brasileira diverge do pensamento do filósofo, haja vista a constante presença do assédio moral e o seu combate ineficaz, tal problemática é decorrente, principalmente, da valorização excessiva do capital e da ineficácia estatal.

A princípio, pode-se destacar a valorização excessiva do capital como uma das principais causas para no assédio moral no ambiente de trabalho, pois, segundo o sociólogo Karl Marx, “a desvalorização do mundo humano aumenta e proporção direta a valorização do mundo das coisas”. Dessa forma, é possível perceber que atitudes abusivas e opressoras dentro do ambiente de trabalho são reflexo de uma constante busca e valorização do lucro. Logo, os assediadores utilizam da justificativa da necessidade de maior obtenção de lucros para praticarem atitudes humilhantes e inaceitáveis para com as vítimas.

Ademais, a ineficácia estatal em médidas que visam resolver a problemática é outro agravante, pois, apesar do artigo 6° da Constituição Federal afirmar que todos têm direito ao trabalho em condições dignas, percebe-se uma inércia estatal no combate e prevenção do assédio moral. Dessa maneira, a inexistência de medidas como ficalizações no ambiente de trabalho e a divulgação de conhecimento acerca do tema colaboram para permanência dessa realidade e o aumento dos casos de assédio moral no trabalho. Por conseguinte, é evidente que inércia estatal precupante diante do assunto tem colaborado para sua existência.

Portanto, é evidente que o assédio moral ainda é muito presente no mercado de trabalho e o seu combate ineficaz, dessa forma, é necessário que o estado, juntamente, com a mídia, por meio de propagandas em TV aberta, divulguem os malefícios da valorização excessiva dos lucros e os direitos possuídos pelo trabalhador, com o objetivo de promover uma consientização social a respeito do assunto. Faz-se necessário também uma maior fiscalização estatal nos locais de trabalho, com o objetivo de averiguar a presença de casos de assédio moral e assim diminuir o número de casos.