Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 20/08/2021

No livro “Utopia”, do autor Thomas More, é retratado uma sociedade na qual o corpo social padroniza-se pela a ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, visto que o assédio moral no mercado de trabalho apresenta barreiras, os quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto de uma fragilidade nas leis trabalhistas, quanto de um medo em denunciar. Diante disso, torna-se  fundamental a discussão desses aspectos, a fim de um pleno funcionamento da sociedade.

Primeiramente, vale salientar, que a legislação trabalhista no que diz respeito ao assédio moral é frágil. Nesse sentido, segundo a Constituição Federal de 1988, todo ser humano tem o princípio da dignidade intrínseca, não importando cor, sexo ou mesmo classe social. No entanto, indo conta a carta magna, no que diz respeito a violência no trabalho, as leis não estão sendo cumpridas de forma eficiente, pois o número de casos de pessoas sendo assediadas moralmente, vem aumentando, e isso trazendo consigo sérios problemas psicológicos, como a ansiedade e depressão e podendo levar ao suicídio, que muitas das vezes é a única forma que a pessoa encontra para resolver esta adversidade. Diante disso, é fundamental medidas que visem a melhora deste problema no Brasil.

Outrossim, vale salienta que o medo em denunciar é um fator que agrava ainda mais o problema. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil bateu Record com 14,8 milhões de desempregados. Nessa perspectiva, devido à alta taxa de desemprego faz com que as pessoas tenham medo em denunciar os agressores, com isso a vítima fica em situação de fragilidade, pois devido o caos econômico que o Brasil vive atualmente, a instabilidade no emprego se torna um dos precursores do problema, fazendo com que parte dos trabalhadores passem por esta violência simbólica sem denunciar. Dessa forma, é inaceitável que o assédio persista, pois além de ser crime, é um problema social e interfere diretamente na saúde da população.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o governo, por intermédio do Ministério do Trabalho e a Câmara dos Deputados, revisem todas as leis trabalhista sobre o assédio, criando leis mais rígidas que puni os agressores e de uma segurança aos trabalhadores, também deve-se ter um disk-denuncia para que os trabalhadores possam denunciar caso haja a agressão, por fim deve haver fiscalizações eficientes nas empesas que tiverem esse abuso, tendo como finalidade a preservação da qualidade de vida de todos os trabalhadores. Assim, espera-se que com essas medidas faça com que o problema do assédio venha a ser algo do passado, e com isso buscando a Utopia que Thomas More propôs