Combate ao assédio moral no trabalho

O filme “Cruella”, produzido pela Disney, exterioriza em algumas cenas o quanto a protagonista é humilhada e subestimada por sua patroa, a Baronesa. Fora da ficção, no entanto, atos como esses que tornam a vida do empregado um incômodo não são diferentes dos da trama e podem comprometer o direito dos brasileiros à dignidade. Assim, vê-se que, apesar do empenho para coibir essa problemática, o combate ao assédio moral no trabalho é um desafio nacional, o qual ocorre, infelizmente, devido não só a ineficácia das políticas públicas, mas também à carência de informação a respeito desse assunto.

Convém ressaltar, a principio, que o cenário supracitado acomete o que sustenta a estrutura jurídica do país. Isso, porque a Constituição Federal assegura que todos são iguais perante a lei e garante que ninguém deve ser sujeito a tratamentos desumanos e degradantes. Contudo, é desalentador notar que essas diretrizes não são plenamente aplicadas no Brasil, uma vez que, segundo dados do Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental, mais da metade dos profissionais praticam ou toleram essas práticas que agridem a integridade de quem sofre com elas e, até então, nenhuma ação eficiente é tomada pelo Estado para tutelar tais vítimas. Sob essa ótica, há um risco da norma apresentada ser extinta e reitera o que o escritor italiano, Dante Alighieri, expressa: “as leis existem, mas quem as aplicam?”. Tal panorama se configura como desintegrador e não pode ser negligenciado.

Outrossim, é importante pontuar que a falta de conhecimento por parte da sociedade e, principalmente, dos trabalhadores é outro fator que contribui para a perpetuação desse empecilho. Nesse sentido, é lícito referenciar a “Teoria de Habitus” do sociólogo francês, Pierre Bourdieu, a qual alega que o povo tende a incorporar uma determinada estrutura social, de modo a naturalizá-la e reproduzí-la. De fato, desde o período da industrialização, as pessoas supervalorizam o trabalho e, por não terem compreensão dos seus próprios direitos, normalizam as condições humilhantes que vivenciam diariamente e se diferenciam do youtuber Jean Luca que pediu demissão, por saber que essas ações não devem ser toleradas, pois podem causar problemas graves de saúde como ansiedade, estresse e depressão. Logo, nota-se que o quadro é caótico e urge por soluções.

Infere-se, portanto, que meios precisam ser clarificados para que haja o fim desse obstáculo. Nessa perspectiva, cabe ao Governo Federal, ente responsável pelo bem-estar coletivo, arquitetar um plano nacional, através da execução efetiva das leis vigentes, afim de punir os que infrigirem os Direitos Humanos ao tentar ridiculizariar, de qualquer forma, seu subordinado. Além disso, é importante instruir a nação a identificar tal adversidade e insentivá-los a denunciar os assédios morais. Assim, fatos análogos ao do filme Cruella será abolido e o Princípio da Isonomia, integralmente concretizado.