Combate ao assédio moral no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho é uma agência da ONU com o objetivo de dar acesso a um trabalho digno e produtivo à população mundial, com condições de liberdade, segurança e equidade. No entanto, essa organização, a OIT, não é respeitada, pois o assédio moral no trabalho continua existindo no dia a dia brasileiro. Diante o fato, urge analisar as principais causas dessa adversidade: o desconhecimento das leis trabalhistas e o abuso da hierarquia de cargos nas empresas.

De acordo com Aristóteles, filósofo da antiguidade, o prazer do trabalho aperfeiçoa a obra, ou seja, reconhece-se que o assédio moral é capaz de atingir a integridade física e mental de um trabalhador e consequentemente prejudicar seus resultados e bem estar. Para isso, as leis trabalhistas existem para garantir respeito, direito a descanso e a um salário digno. Porém, muitos empregados, por possuírem poucas oportunidades, aceitam propostas sem o conhecimento dessas leis e passam por cargas horárias excessivas e descaso por parte dos patrões. Assim, enquanto esse desconhecimento dos direitos trabalhistas permanecer corrente, o assédio moral continuará a aflingir a rotina dos brasileiros.

Tem-se, ainda, que no campo da ecologia, o termo “esclavagismo” é utilizado para denominar uma relação em que uma espécie animal rouba o alimento e moradia que outra espécie trabalhou para dominar. Nesse sentido, é possível a analogia dessa relação no ambiente de trabalho, em que devido ao abuso de poder em uma empresa hierárquica, os que estão na base dessa hierarquia representam a parcela que mais sofre humilhações e agressões por aqueles de cargos mais altos, além de, esses últimos, usufruírem mais das resultantes das produções. Assim dizendo, há uma ilusão de que para cada cargo exige um diferente tratamento, quando, na verdade, todos deveriam ser tratados com igualdade. Logo, nota-se que é preciso criar uma medida capaz de combater essa problemática.

Portanto, faz-se necessária a adoção de medidas para solucionar o combate ao assédio moral no trabalho. Para que isso ocorra de maneira efetiva, o Ministério do Trabalho, deve conscientizar os empregados sobre seus direitos como trabalhadores, obrigando os donos das empresas a apresentarem essa leis, sempre antes de qualquer contratação, perante testemunhas e assinaturas documentadas, para que o trabalhador, durante sua jornada, identifique o descumprimento delas com os assédios e tome as providências cabíveis. Ademais, a Justiça do Trabalho, em parceria com a mídia, deve, através de propagandas, inteirar a população sobre a defesa do trabalhador, além de criar um disk denúncia para tratamentos abusivos devido a hierarquia no ambiente profissional. Dessarte, os desafios atrelados ao assédio moral serão mitigados, e o objetivo da OIT poderá ser consumado no país.