Combate ao assédio moral no trabalho

O filme norte-americano “O diabo Veste Prada” retrata a história de Andy, uma estagiária recém-contratada em uma editora de moda que é frequentemente abusada por sua chefe Miranda. A novata é fortemente humilhada e sofre abusos psicológicos diariamente, chegando a ter que se demitir para cuidar de sua saúde mental. Fora do mundo das telas, infelizmente, a realidade de muitos trabalhadores não é diferente, haja vista que, devido ao receio de denunciar e à carência de fiscalização, o assédio moral no ambiente de trabalho representa uma problemática que precisa ser combatida, com o intuito de garantir a dignidade dos empregados.

Primeiramente, é válido ressaltar que o receio às denúncias dificulta a apreensão dos chefes abusivos. Segundo o ativista Martin Luther King, a injustiça em um lugar qualquer torna-se uma ameaça à injustiça em todo lugar. Dessa forma, quando o empregado deixa de reportar os abusos sofridos, a injustiça continuará perpetuando na sociedade, pois a vítima não foi capaz de expor suas indignações. Consequentemente, o sentimento de insegurança se gerenalizará, impedindo que os órgãos públicos reconheçam o caso, fazendo com que o trabalhador se mantenha em um ambiente abusivo.

Além disso, a carência de fiscalização estatal também representa um empecilho a ser combatido. Nesse sentido, segundo o filósofo Umberto Eco, para uma sociedade ser justa, é necessário fixar os limites daquilo que é intolerável. Portanto, por mais que as leis trabalhistas defendam o respeito e a dignidade dos funcionários, na prática, esses limites não são respeitados, e a lei fica restrita ao papel. Portanto, enquanto o governo não criar meios para fiscalizar se as leis estão sendo cumpridas corretamente, a saúde mental das vítimas de assédio moral continuará sendo prejudicada pelos abusos pelas humilhações, que são silenciados.

Sendo assim, é perceptível que medidas precisam ser tomadas, com o intuito de erradicar a exposição do trabalhador a situações humilhantes, desmoralizantes e desestabilizadoras. Para tanto, necessita-se que o Ministério do Trabalho, juntamente com a Polícia Federal, realize inspeções nas empresas, com o intuito de recolher denúncias e lacunas no cumprimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As inspeções devem ocorrer a cada semestre, por meio da realização de entrevistas individuais com cada funcionário da empresa, abrindo espaço para a discussão das situações  vivenciadas na instituição. Dessa maneira, o assédio moral no trabalho poderá ser combatido e os contratados terão sua integridade e cidadania respeitados.