Combate ao assédio moral no trabalho

Com a ascensão da Primeira Revolução Industrial, no século XVIII, o mundo viu milhões de operários serem submetidos à condições desumanas de trabalho, recebendo cargas horárias exaustivas e salários humilhantes. Mesmo após dois séculos de história, no Brasil hodierno, ainda são documentados inúmeros casos de assédio moral no trabalho, causando danos à dignidade de trabalhadores em todo o território. Isso ocorre pela falta de incentivo , por parte do Governo, à denúncias, somado ao sentimento de impunidade dos empregadores, que ao não serem julgados por tais atos, incentivam mais a fazer o mesmo.

Primeiramente, é importante citar o descaso do Governo Federal ao ceder pouco incentivo à denúncias de trabalhadores abusados. De acordo com o jornal G1, cerca de 41% dos funcionários que já sofreram algum tipo de assédio no trabalho omitem o caso por não saber denunciar ou não serem incentivados à prática. Isso evidencia a importância do Estado em ajudar tais trabalhadores, visto que atualmente o mesmo não presta o apoio necessário, levando os mesmos a aceitar vários tipos de abusos morais sem grandes chances de justiça.

Além disso, a falta de penas severas aos empregadores assediadores leva a um crescente sentimento de impunidade no meio, incentivando-os a cometer mais crimes do tipo. Um grande exemplo disso se encontra no próprio Código Penal, que decreta uma pena básica de apenas 1 a 2 anos, isso se o caso for devidamente comprovado, o que cria um novo problema: a dificuldade em se obter provas de assédio no trabalho, dificultando o caso da vítima e beneficiando o agressor. Diante disso, é coerente uma mudança na legislação referente aos crimes de assédio moral,  pois as  atuais apenas ajudam os agressores.

Portanto, é claro que o assédio moral no trabalho é um problema em ascensão no Brasil, requerindo uma solução. Para isso, é necessário que o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, crie melhores formas de incentivo à denúncia, como propagandas televisivas e na web, além de palestras a respeito do tema em ambientes de trabalho públicos. Ademais, o mesmo somado ao Ministério da Justiça, deve reformular as leis relativas à questão, ampliando a pena e facilitando a revisão de provas, a fim de reduzir o sentimento de impunidade de agressores e ajudar as vítimas. Com isso, tornando o país mais seguro e justo a todos.