Combate ao assédio moral no trabalho

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, apresenta em seu artigo 6, o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o assédio moral no ambiente de trabalho, dificultando, desse modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro e perante a isso discutam ideias para combater e de fato alcançar um resultado.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o assédio moral no ambiente de trabalho. Nesse sentido, é inadmissível que haja quaisquer tipos de assédios ou violência contra um cidadão em seu local de trabalho. Porém, percebe-se uma lacuna no que se refere ao combate ao assédio moral no trabalho, que é muito silenciado pelas vítimas, pois o abusador promove um ambiente hostil, por meio de exigência inadequadas e excessivas e, assim, os funcionários desenvolvem transtornos mentais.

Ademais, é fundamental apontar a ausência de leis como impulsionador do assédio moral dentro do ambiente de trabalho no Brasil. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística), cerca de 17% dos trabalhadores disseram que já sofreram assédio moral no trabalho. Diante de tal exposto, é evidente que as leis atuais não são suficientes para conter os assédios. Logo, é inaceitável que esse cenário continue a perdurar. Pensando nisso, entendemos que cabe ao empregador promover um ambiente de trabalho saudável, seguro e amistoso para todos os colaboradores e que esta responsabilidade ajuda no desempenho comercial e na produtividade de todos os envolvidos com a empresa.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso é imprescindível que o MEC (Ministério da Educação), juntamente com o Ministério da Segurança, tomem medidas para fornecer uma assistência psicológica as vítimas de assédio moral e criem um programa de conscientização nas empresas, por meio de palestras e rodas de conversas entre os funcionários, onde será mais discutido sobre o assunto, com o objetivo de mostrar as reais consequências do assédio. Em adição cabe também a mídia, através de programas de grande audiência promoverem conversas com psicólogos especialistas nessa área, com a finalidade de divulgar o problema e mostrar sua real gravidade, e erradicar aos poucos o assédio moral no trabalho brasileiro.