Combate ao assédio moral no trabalho

Enviada em 30/08/2021

No Brasil, constrangimento moral é considerado crime previsto no código penal, mas mesmo com essa lei de proteção, assédios morais ainda ocorrem em ambientes de trabalho. Atualmente, na tentativa de prejudicar ou forçar um pedido de demissão do funcionário, superiores constrangem moralmente e propositalmente o funcionário. Por isso, problemas como: não denunciar e psicológicos afetam as vítimas do assédio moral.

Nesse contexto, de acordo com uma pesquisa realizada pela revista VAGAS.com, 52% dos trabalhadores brasileiros já sofreram constrangimento moral, porém, mais de 85% das vítimas não denunciaram o ocorrido. Assim, decorrido do medo, ou necessidade do emprego, essa situação se agrava cada vez mais e acaba se perpetuando, pois o assediador, não sofre as devidas consequências. Convém lembrar, que essa prática geralmente é feita por pessoas que ocupam cargos superiores, na tentativa de forçar uma demissão ou fazer algum tipo de chantagem.

Além disso, segundo um levantamento do Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC), 18% dos prejudicados revelaram tolerância à prática do assédio moral. Devido ao momento de instabilidade econômica no país, muitos toleram essa por prática por medo de perder o emprego, já que a maioria dos prejudicados são funcionários de baixo cargo. Por conseguinte, essa tolerância acaba interferindo na saúde mental dos prejudicados, que ficam expostos a crises de ansiedade e em casos mais graves, desenvolver depressão, além de traumas psicológicos.

Portanto, para combater o assédio moral e o cumprir o código penal, o Ministério da Justiça deve promover mais rigidez nas penas dos dispositivos legais relacionados a assédio no trabalho. Mas também é imprescindível que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ofereça terapias gratuitas com psicoterapeutas para as vítimas do assédio. Com essas ações, o trabalhador poderá ter mais segurança e garantia para denunciar os casos, assim como os danos psicológicos causados poderão ser minimizados.