Combate ao assédio moral no trabalho

No filme Cruella, lançado em 2021, um grupo de trabalhadores de uma empresa de moda é assediado por sua chefe, a personagem Baronesa, que impõe aos empregados cobranças excessivas de trabalho, juntamente de prazos para entrega irreais. No mercado brasileiro, os trabalhadores resistem a denunciar tal prática, por um lado devido à glamourização do trabalho excessivo, por outro devido ao desconhecimento das práticas que se caracterizam como assédio moral no expediente. Assim, é dever do Estado realizar políticas que assegurem a saúde física e mental dos trabalhadores brasileiros.

A referida glamourização do trabalho pode ser explicada a partir do conceito de “sociedade do cansaço”, cunhado pelo filósofo sul-coreano Byung Chul Han. Segundo o autor, o trabalhador nas sociedades capitalistas tende a relacionar a duração de sua jornada de trabalho com o seu sucesso econômico. Nesse sentido, o trabalhador deve produzir mais para receber mais, levando-o ao cansaço extremo e à deterioração de sua saúde mental e física. Assim como em Cruella, onde a constante pressão e injustiça nas relações de trabalho não afetavam apenas a chefe exigente, mas também dezenas de funcionários, a prática é nociva para o indivíduo e para grupos inteiros, se essa for a ideologia da empresa.

Dessa maneira, tanto os indivíduos quanto a instituição devem conscientizar-se da nocividade de jornadas de trabalho demasiadamente longas e de outras práticas abusivas. Isso torna-se, no entanto, um desafio, já que não há descrição oficial na Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, do que pode ser considerado assédio moral. Assim, casos abusivos podem não ser considerados crimes, já que as práticas são classificadas pela Justiça do Trabalho apenas como injúrias. Isso afeta diretamente o trabalhador, pois diminui sua confiança no momento da denúncia. No entanto, as denúncias devem ser feitas e os empregadores devem ter consciência do que pode ser feito.

Assim, urge que o Estado tome providências para informar aos trabalhadores sobre quais práticas no ambiente de trabalho podem ser consideradas assédio moral. Por meio de incentivos públicos, o Ministério do Trabalho deve desenvolver campanhas para informar ao trabalhador sobre esse tema. Essas campanhas devem expor as atitudes nocivas de assédio moral, assim como explicar o que pode ser feito e explicitar canais de denúncia acessíveis. Além disso, as campanhas devem alertar sobre os efeitos negativos da “sociedade do cansaço”, promovendo conscientização sobre a necessidade de tempo livre e lazer. Somente assim, a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros irá aumentar, melhorando o corpo da sociedade como um todo.