Combate ao assédio moral no trabalho

“A moral e a ética são duas invenções humanas que dependem muito do espaço geográfico que você ocupa.” Citando a frase do poeta Augusto Branco e reconhecendo que qualquer local de trabalho deve se ter como base à moralidade e à ética, é notório que o assédio moral dever se amplamente combatido. Nesse contexto, ficou comprovado por estudos, que essa prática nas empresas acarretam diversos problemas sociais e psicológicos aos indivíduos. Nesse sentido, é necessário analisar tal quadro, ligado intrinsecamente à liderança autoritária e à carência informacional.

Em primeiro plano, sobre o assédio moral no trabalho, deve-se enfatizar que de acordo com informações do extinto Ministério do Trabalho e Emprego e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o assédio moral foi a denúncia mais feita no país nos últimos 10 anos, de modo que boa parte das empresas possui casos de assédio moral relatados. Nesse viés, a cultura da liderança autoritária que se encontra em boas partes das empresas é um dos principais motivos que ajuda a alicerça esse dado, o chamado assédio moral vertical, pela ação do superior hierárquico ao inferior. Desse modo, são muitos os patrões que confundem a ação de liderar com a de impor, criando um ambiente nada saudável, o que contribui para que o assédio moral seja um dos principais motivos de pedidos de demissão no país.

Ademais, a carência informacional da sociedade em saber no que se enquadra essa prática e seus devidos direitos, dão ainda mais poder aos praticantes desse crime. Não só se fala pouco sobre o assunto, como também, são poucas as empresas que debatem e têm departamentos ligados a essa demanda, o que deixa o trabalhador leigo e sem conhecimentos que algumas práticas abusivas podem ser passivas de punição. Por exemplo, o excesso de cobranças por metas, que é o exercício do poder diretivo do empregador visando a geração de lucos, contudo, é imprescindível que ela não imponha sofrimentos ou maus tratos ao trabalhador, como ocorre em metas inatingíveis que diversas empresas impõem aos seus funcionários, mas que podem ser consideradas ilegais perante lei.

Pode-se perceber, portanto, que medidas públicas são necessárias para alterar esse cenário. Assim sendo, o governo federal, por meio do Ministério Público do Trabalho, deve lançar o Plano Nacional do Combate ao Assédio Moral, atuando através de treinamentos, educando profissionais a serem capacitados para atuar de forma ética, baseado no respeito, para que seja extinto o abuso de poder nas camadas hierárquicas nas empresas. Outrossim, o governo federal, por meio do Ministério das Comunicações, deve trabalhar nesse mesmo plano, através de campanhas e na criação de um canal para que seja feita denúncias, acompanhado de profissionais, que reiterem confiança na busca por justiça aos denunciantes, dando apoio e informação, minimizando assim, essa prática no país.